Produto farmacêutico tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa ou paliativa não enquadrado nas categorias de medicamento novo, genérico, similar, biológico, fitoterápico ou notificado e cuja (s) substância (s) ativa (s), independente da natureza ou origem, não é(são) passível(is) de ensaio de bioequivalência, frente a um produto comparador.
Anexo:
