Documentos Oficiais

As Bibliotecas são documentos que reúnem todas as normas vigentes de determinado macrotema, divididos por temas. O objetivo é facilitar o acesso e a compreensão do Estoque Regulatório ao público interno e externo, bem como aprimorar o processo de elaboração e revisão das normativas. 
A segunda edição do Memento de Fitoterapia da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo foi elaborado a partir da primeira edição, publicada em 2014, sendo atualizadas as monografrias dos fitoterápicos já disponíveis naquele momento (espinheira-santa, garra do diabo, isoflavona de soja e valeriana) e incluídas as monografias dos novos fitoterápicos (guaco e alcachofra), incorporados pela Comissão Farmacoterapêutica – CFT/SMSSP em 2023. 
A criação de um catálogo surgiu da necessidade da formação de um banco de dados ilustrado contendo as espécies existentes no horto e os respectivos trabalhos técnico- -científicos publicados pela equipe do horto, servindo de base para consultas pelos usuários e visitantes do horto que buscam informações sobre as espécies, principalmente quanto a identificação botânica, propagação, cultivo e uso. Nesse sentido, este catálogo servirá como um difusor do conhecimento existente na flora amazônica.
Nesta nova edição, damos um passo importante rumo à adoção de métodos alternativos ao uso de animais, com a inclusão do teste de ativação de monócitos. Essa inovação não só demonstra o comprometimento da Farmacopeia com práticas mais éticas e sustentáveis, mas também se alinha ao plano estratégico quinquenal da própria Farmacopeia, que destaca entre os valores praticados o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico nacional. Além disso, a 7ª edição traz a harmonização de alguns métodos...
Nesta nova edição, damos um passo importante rumo à adoção de métodos alternativos ao uso de animais, com a inclusão do teste de ativação de monócitos. Essa inovação não só demonstra o comprometimento da Farmacopeia com práticas mais éticas e sustentáveis, mas também se alinha ao plano estratégico quinquenal da própria Farmacopeia, que destaca entre os valores praticados o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico nacional. Além disso, a 7ª edição traz a harmonização de alguns métodos...
Grupo Técnico de Trabalho de Fitoterapia do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais.
Este Guia expressa o entendimento da Anvisa sobre as melhores práticas com relação a procedimentos, rotinas e métodos considerados adequados ao cumprimento de requisitos técnicos ou administrativos exigidos pelos marcos legislativo e regulatório da Agência. Trata-se de instrumento regulatório não normativo, de caráter recomendatório e não vinculante, sendo, portanto, possível o uso de abordagens alternativas às proposições aqui dispostas, desde que compatíveis com os requisitos relacionados ao...
Este Guia expressa o entendimento da Anvisa sobre as melhores práticas com relação a procedimentos, rotinas e métodos considerados adequados ao cumprimento de requisitos técnicos ou administrativos exigidos pelos marcos legislativo e regulatório da Agência. Trata-se de instrumento regulatório não normativo, de caráter recomendatório e não vinculante, sendo, portanto, possível o uso de abordagens alternativas às proposições aqui dispostas, desde que compatíveis com os requisitos relacionados ao...
Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica.
Curso de qualificação dos profissionais da saúde para aplicação de plantas medicinais e fitoterápicos no tratamento de feridas – "fitoferidas".
Esta publicação é fruto do esforço contínuo dos gestores do SUS, realizado por meio do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Seu propósito é fortalecer a efetividade da Rename como uma estratégia de política pública, assegurando a padronização, a disponibilidade e o acesso a medicamentos no SUS, além de promover o uso racional desses medicamentos.
Os 16 capítulos que compõem este livro abordam assuntos relacionados ao desenvolvimento do tema principal da obra, que são os diferentes conhecimentos que envolvem as plantas medicinais. Eles foram organizados de maneira que o leitor tenha uma visão ampla do processo de desenvolvimento dos insumos vegetais a partir das plantas medicinais, e que a assimilação deste conhecimento seja fácil, acessível, agradável e didática. Embora não tenhamos a pretensão de que esta obra seja um livro didático,...
Este livro, em sua segunda edição, revista e atualizada, tem por mérito reunir, em dois volumes, informações detalhadas sobre diversos aspectos relacionados aos adubos verdes. A dedicação de especialistas de várias instituições, num trabalho de oportuna parceria, coloca à disposição da comunidade acadêmica, de agentes de assistência técnica e de extensão rural e do público interessado pela ciência agronômica, o estado da arte sobre o assunto.
O desenvolvimento e a expansão da fitoterapia no Brasil são questões importantíssimas sob múltiplos aspectos e tornarão o país menos vulnerável, em termos de medicamento, a mudanças comerciais e políticas no cenário internacional. Além disso, a produção de fitoterápicos em nosso país poderá ser uma alternativa altamente viável para o pequeno produtor que apresente habilidade e vocação para cultivar plantas medicinais em sistema agrícola isento de agrotóxicos e de adubação química excessiva,...
A Farmacopeia Internacional (Ph.Int.) é composta por uma coleção de procedimentos recomendados para análise e especificações para a determinação de "substâncias farmacêuticas" (ingredientes farmacêuticos ativos), excipientes e "formas de dosagem" (textos gerais e produtos farmacêuticos individuais acabados) que se destina a servir como material de origem para referência ou adaptação por qualquer Estado-Membro da Organização Mundial da Saúde (OMS) que deseje estabelecer requisitos farmacêuticos.
Flora, uma garotinha curiosa, integra-se à equipe da FarmaVerde com o propósito de mergulhar no universo das plantas medicinais e das Farmácias Vivas, compartilhando seu aprendizado e conhecimento.
Este Guia expressa o entendimento da Anvisa sobre as melhores práticas com relação a procedimentos, rotinas e métodos considerados adequados ao cumprimento de requisitos técnicos ou administrativos exigidos pelos marcos legislativo e regulatório da Agência. Trata-se de instrumento regulatório não normativo, de caráter recomendatório e não vinculante, sendo, portanto, possível o uso de abordagens alternativas às proposições aqui dispostas, desde que compatíveis com os requisitos relacionados ao...
Informações Sistematizadas de Espécies da Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus).
A obstipação ou constipação intestinal é definida como a dificuldade em eliminar fezes. Pode ser classificada como de origem orgânica, quando for secundaria a uma doença, como câncer de colón e hipotireoidismo, ou por patologia que dificulta o movimento do conteúdo intestinal. Porém, quando não está associada a uma doença que cause a constipação secundaria no paciente, é classificada como funcional.
A criação das Farmácias Vivas pelo Professor Francisco José de Abreu Matos foi inspirada nos princípios defendidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O aproveitamento das plantas medicinais usadas pelo povo durante séculos constitui um patrimônio de valor incalculável, pelo seu emprego na atenção básica à saúde, como terapia eficiente e de baixo custo equivalente aos medicamentos alopáticos tradicionais, sendo que aqueles, em geral, apresentam menos efeitos adversos.
Esta publicação apresenta os resultados do projeto Cartografia da Fitoterapia no SUS: dos Itinerários do Fazer às Alianças do Saber, conduzido pela Fiocruz por meio do Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde (ObservaPICS), entre agosto de 2020 e abril de 2021.
A exposição “15 anos da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos” foi criada para comemorar esse trabalho que resgata as práticas milenares aliadas ao desenvolvimento da indústria nacional, proporcionando o uso sustentável da biodiversidade, um exemplo para todo o mundo. Durante quatro meses, de janeiro a abril de 2022, no túnel de ligação entre os edifícios Sede e Anexo do Ministério da Saúde, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, os visitantes puderam conhecer, como numa...
A obra Plantas para o Futuro - Região Norte reúne informações e dados relevantes para auxiliar a alçar espécies nativas ao patamar de espécies produtivas economicamente sustentáveis. A valorização da biodiversidade por meio de seu uso é crucial para assegurar a conservação ambiental.
Este Guia expressa o entendimento da Anvisa sobre as melhores práticas com relação a procedimentos, rotinas e métodos considerados adequados ao cumprimento de requisitos técnicos ou administrativos exigidos pelos marcos legislativo e regulatório da Agência. Trata-se de instrumento regulatório não normativo, de caráter recomendatório e não vinculante, sendo, portanto, possível o uso de abordagens alternativas às proposições aqui dispostas, desde que compatíveis com os requisitos relacionados ao...
Este Guia expressa o entendimento da Anvisa sobre as melhores práticas com relação a procedimentos, rotinas e métodos considerados adequados ao cumprimento de requisitos técnicos ou administrativos exigidos pelos marcos legislativo e regulatório da Agência. Trata-se de instrumento regulatório não normativo, de caráter recomendatório e não vinculante, sendo, portanto, possível o uso de abordagens alternativas às proposições aqui dispostas, desde que compatíveis com os requisitos relacionados ao...
Informes técnicos: folders de spray de capim citronela, difusor de capim citronela, babosa, goiabeira, ora pro nobis, tanchagem, tintura de alecrim pimenta, chá medicinal de colônia, malvariço e manjericão.
Neste manual, o termo “calmante” se refere às atividades ansiolítica (reduz estado de Transtorno de Ansiedade Generalizada – TAG), sedativa/hipnótica (maior redução do estado de ansiedade chegando ao estágio de indução do sono ou sua melhora) e redutora da atividade motora (diminuição da agitação nervosa, com benefícios sobre a qualidade do sono). Todas essas atividades são decorrentes da atividade depressora dos produtos utilizados sobre o Sistema Nervoso Central (SNC) e popularmente referidas...
A publicação deste material, orientativo, educativo, segue as diretrizes das políticas nacionais e estaduais voltadas para a fitoterapia, e contribui para a grande oferta de materiais regionais, étnicos, específicos para ciclos de vida, inclusive, que decorreram dessas políticas, tanto em meio físico como virtual, assim como com a intensidade das publicações científicas e institucionais, do campo tradicional à inovação em fármacos. E motivados por esse cenário, a sistematização de folhetos...