Informes técnicos: guia de orientação para profissionais da saúde.
Documentos Oficiais
Este documento fornece informações sobre as questões técnicas críticas relacionadas com as interações entre medicamentos à base de plantas e outros medicamentos para profissionais de saúde, reguladores, investigadores, centros de farmacovigilância, fabricantes e consumidores. A intenção deste documento é fornecer o máximo de informações concisas possível e fornecer orientação e orientação sobre a capitalização de recursos para apoiar a tomada de decisões informadas e maximizar o uso simultâneo...
A elaboração deste Memento faz parte de uma das ações do Projeto de “Manipulação de Fitoterápicos pela FarmaUSCS”, aprovado através da Portaria no. 3.483, de 18/12/2017, com repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única para os Municípios selecionados pela Chamada Pública SCTIE/MS nº 1/2017.
Cientes do compromisso com o uso racional de medicamentos e em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, no que tange às plantas medicinais e fitoterápicos, é que elaboramos este manual. As diretrizes estimulam a elaboração de material para divulgação e informação dos conhecimentos básicos da fitoterapia para profissionais de saúde, gestores, usuários do SUS e população em geral. E é com este objetivo que reunimos informações sobre...
A Relação de Medicamentos do Distrito Federal (REME/DF) contém os medicamentos padronizados no âmbito da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A REME/DF enumera e descreve todos os fármacos, com informações sobre grupos farmacológicos, nível de atenção em que ocorre cada dispensação e para quais doenças e/ou agravos em saúde.
A coleção Cuidado integral na Covid-19 apresenta seu segundo número, abordando uma prática integrativa e complementar em saúde com mais de seis milênios de história: a aromaterapia. Diferentes culturas, inclusive no Brasil, adotam experiências com plantas aromáticas, seja inalando o vapor para desobstrução de vias respiratórias, fazendo escalda-pés para ativar a circulação ou aproveitando óleos essenciais em massagens relaxantes.
Este relatório de pesquisa tem por finalidade sintetizar o trabalho de investigação desenvolvido pela pesquisa intitulada “CIÊNCIA ABERTA EM PICS: GRUPOS DE PESQUISA NO BRASIL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE”, realizada em 2019, como produto das atividades desenvolvidas pelo Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde (ObservaPICS).
A Farmacopeia de Fitoterápicos é um documento que fornece informações que permitem a identificação adequada de uma planta medicinal. Contém a descrição básica da planta incluindo nomenclatura, parte utilizadas, constituintes químicos, ações e indicações terapêuticas, contraindicações e efeitos colaterais, bem como dosagem e formas farmacêuticas. Essencialmente, uma farmacopeia fitoterápica visa promover o uso racional de fitoterápicos, com eficácia e segurança comprovadas, fornecendo...
A Farmacopeia Internacional (Ph.Int.) constitui uma coleção de procedimentos recomendados para análises e especificações para a determinação de substâncias farmacêuticas e formas farmacêuticas que se destinam como fontes de material para referência ou adaptação por qualquer Estado Membro da OMS que deseje estabelecer requisitos farmacêuticos.
A Secretaria Municipal da Saúde de Itapeva concretiza a implantação do Programa Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos com a disponibilização dos fitoterápicos e das drogas vegetais, a publicação deste documento e a capacitação dos prescritores.
Esta publicação nasceu com o propósito de valorizar os saberes que as Mulheres têm sobre as ervasmedicinais no Careiro Castanho, estado do Amazonas. Só foi possível elaborar este material devido a realização do projeto: “Agenda 2030 – Saúde e Saberes das Mulheres de Careiro/AM”, que foi executado em 2020 por meio da parceria entre o Instituto 5 Elementos e a Casa do Rio, com apoio financeiro do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, União Europeia e a Associação BEM-TE-VI...
A Portaria nº 3.047, de 28 de Novembro de 2019, estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2020 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2018.
Para promover a reflexão e a discussão em torno de evidências sobre o potencial das PICS no contexto da pandemia, o Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde lança a coleção Cuidado Integral na Covid-19, que aborda diferentes práticas. Os autores convidados são pesquisadoras e pesquisadores de universidades brasileiras, com experiência acadêmica e também assistencial na temática. O primeiro caderno faz uma revisão sobre terapia floral e...
Farmacopeia Brasileira (FB) é o compêndio farmacêutico nacional que estabelece, via textos farmacopeicos (capítulos, métodos e monografias), as exigências mínimas de qualidade, autenticidade e pureza de insumos farmacêuticos, de medicamentos e de outros produtos sujeitos à vigilância sanitária. O não atendimento integral às exigências farmacopeicas poderá resultar no enquadramento do produto como alterado, adulterado ou impróprio para uso, nos termos da Lei 6.360/76, incorrendo os responsáveis...
Farmacopeia Brasileira (FB) é o compêndio farmacêutico nacional que estabelece, via textos farmacopeicos (capítulos, métodos e monografias), as exigências mínimas de qualidade, autenticidade e pureza de insumos farmacêuticos, de medicamentos e de outros produtos sujeitos à vigilância sanitária. O não atendimento integral às exigências farmacopeicas poderá resultar no enquadramento do produto como alterado, adulterado ou impróprio para uso, nos termos da Lei 6.360/76, incorrendo os responsáveis...
O objetivo deste guia é explicar o cumprimento da Resolução RDC nº 318/2019 (doravante chamada simplesmente Resolução), que dispõe sobre a realização dos estudos de estabilidade. Este guia traz recomendações desta Agência sobre o que se entende como a melhor maneira de cumprir a Resolução. Se técnica e cientificamente embasados, procedimentos diversos dos descritos neste guia podem ser aceitos, desde que mediante o cumprimento dos requisitos da Resolução.
Este Guia expressa o entendimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre as melhores práticas com relação aos testes necessários ao desenvolvimento não clínico de um medicamento fitoterápico e produto tradicional fitoterápico. Esse guia não se aplica a medicamentos que possuem em sua composição substâncias ativas isoladas ou altamente purificadas, sejam elas sintéticas, semissintéticas ou naturais e nem as associações dessas com outros extratos, sejam eles vegetais ou de...
Esta cartilha é fruto da experiência e do trabalho de muitas pessoas. Sua publicação foi viabilizada pelo Projeto “Capacitação de Profissionais da Atenção Básica de Florianópolis”, do Ministério da Saúde de 2013. Contribuíram para seu nascimento profissionais e gestores da rede municipal de saúde (SUS Florianópolis); professores, técnicos e estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); apoiadores do Horto Didático de Plantas Medicinais do Hospital Universitário da UFSC e...
Este Guia expressa o entendimento da Anvisa sobre as melhores práticas com relação a procedimentos, rotinas e métodos considerados adequados ao cumprimento de requisitos técnicos ou administrativos exigidos pelos marcos legislativo e regulatório da Agência.1 Trata-se de instrumento regulatório não normativo, de caráter recomendatório e não vinculante, sendo, portanto, possível o uso de abordagens alternativas às proposições aqui dispostas, desde que compatíveis com os requisitos relacionados ao...
Este material foi preparado com base no Formulário Fitoterápico da Farmácia da Natureza, situada em Jardinópolis-SP, que conta com mais de 30 anos de experiência com a produção de fitoterápicos e nos documentos oficiais publicados pela Farmacopeia Brasileira. Tem por finalidade servir de guia para a prescrição de fitoterápicos das espécies que foram selecionadas a partir de perfis bem estabelecidos de segurança e eficácia com base no uso tradicional.
Este material foi preparado com base nos documentos publicados pela Farmacopeia Brasileira e servirá de guia para a prescrição de Fitoterápicos das espécies que foram selecionadas a partir de perfis bem estabelecidos de segurança e eficácia com base no uso tradicional.
O Brasil segue um caminho ético e promissor para substituição efetiva, sempre que possível, dos animais em pesquisa e ensino, com técnicas comprovadamente eficazes do ponto de vista científico. Devemos celebrar o Convênio da ACFB/ANF com a ABDI que culminou na elaboração desse compêndio em língua portuguesa, com os métodos alternativos ao uso de animais reconhecidos pelo CONCEA e aceitos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Esse trabalho, de integração com a Política de Saúde Indígena também implementada pela Secretaria de Estado da Saúde, decorre desses valores citados e desse dever referido na Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, cujos recursos e energia despendida por atores diversos, oportunizaram experiências de aprendizados, aqui brevemente apresentados, buscando contribuir com as ações e práticas das equipes de saúde.
Este curso tem o objetivo de orientar os profissionais de saúde das equipes de Atenção Básica sobre
o uso de plantas medicinais, de forma segura e adequada na prática clínica, pautado em aspectos
botânico, fitoquímico, terapêutico e toxicológico.
A elaboração deste material representa a concretização de um projeto idealizado pela Diretoria do CRF-SP com o intuito de oferecer informações sobre as várias áreas de atuação do profissional farmacêutico, em linguagem acessível e com diagramação moderna. As Cartilhas são desenvolvidas por profissionais que atuam nas respectivas áreas abrangidas pelas Comissões Assessoras do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), a saber: Acupuntura - Medicina Tradicional Chinesa;...
Este relatório está estruturado em cinco partes: quadro nacional para a medicina tradicional e complementar (T&CM); regulamentação de produtos; práticas e praticantes; os desafios enfrentados pelos países; e finalmente, os perfis dos países. Além da secção sobre práticas e profissionais, o relatório é consistente com o formato do relatório da primeira pesquisa global, a fim de fornecer uma comparação útil. A seção sobre práticas e profissionais, que abrange prestadores, educação e segurança...
A presente cartilha traz conhecimentos básicos de fitoterapia para profissionais de saúde e usuários do SUS-Campinas, referendada por literatura especializada e documentos oficiais para o uso terapêutico de vinte espécies de plantas medicinais, que têm estudos científicos comprovando sua atividade terapêutica (eficiência) e segurança. Estas vinte espécies de plantas medicinais foram escolhidas por serem facilmente cultivadas em hortos caseiros na região de Campinas e se encontram elencadas por...
Esta publicação contém informações obtidas na literatura científica citada. O uso das informações sobre patrimônio genético contido nesta publicação para fins de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico deve observar o que determina a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, e o Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.
O livro ‘Espécies Nativas da Flora Brasileira de Valor Econômico Atual ou Potencial – Plantas para o Futuro – Região Centro-Oeste’ é o segundo de uma série de cinco livros que estão sendo publicados no âmbito da Iniciativa "Plantas para o Futuro" e do Projeto BFN (Biodiversidade para Alimentação e Nutrição). Estas publicações têm como objetivo a ampliação do conhecimento sobre a biodiversidade brasileira, a conservação dos seus componentes e a promoção do uso das espécies nativas de valor...
A elaboração do Primeiro Suplemento do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira 1ª edição se iniciou em 03 de junho de 2014 no evento 2º Seminário sobre o Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, quando os principais programas de fitoterapia do Brasil foram consultados quanto as formulações utilizadas em seus programas. Em 2015, uma lista de 60 espécies foi repassada para que consultores da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) compilassem informações científicas...