Documentos Oficiais

Este guia de campo para identificação de espécies criticamente em perigo de extinção e com poucas informações conhecidas no Cerrado mineiro é, portanto, uma obra elaborada com o objetivo de colaborar com o aumento do conhecimento sobre tais plantas e auxiliar em sua conservação. Para isso, traz informações essenciais sobre 82 espécies redigidas em uma linguagem acessível a um público amplo. 
Este documento fornece orientação sobre o teste de tolerância local não clínico para apoiar o desenvolvimento e autorização da comercialização de medicamentos para uso humano. Estudos sobre impurezas decorrentes das substâncias ativas ou excipientes presentes no medicamento ou extraídos ou lixiviados de um sistema de fechamento de contêineres não são diretamente cobertos por esta diretriz.
Planta medicinal é aquela que possui em um ou em vários de seus órgãos, ou seja nas folhas, caule, flores e raízes, substâncias utilizadas com finalidade terapêutica, as quais são conhecidas como ‘princípio ativo’.
Esta Política, de caráter nacional, foi aprovada por meio da Portaria Nº. 971, de 3 de maio de 2006, e recomenda a implantação e implementação de ações e serviços no SUS, com o objetivo de garantir a prevenção de agravos, a promoção e a recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica, propor o cuidado continuado, humanizado e integral em saúde, contribuindo com o aumento da resolubilidade do sistema, com qualidade, eficácia, eficiência, segurança, sustentabilidade, controle e participação...
A cartilha visa complementar estas atividades em torno do cultivo orgânico, plantas medicinais, temperos; hábitos saudáveis de alimentação e educação ambiental. Seu conteúdo agrega informações importantes e esclarecedoras, com linguagem simples e acessível à população sobre como adquirir as plantas medicinais, seu reconhecimento, a forma de preparo e sua utilização.
O livro “Áreas Prioritárias para Conservação e Uso Sustentável da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção” é um importante instrumento para elaboração de políticas públicas, pois indica as localidades no território nacional onde ações para reduzir o risco de extinção de espécies da flora brasileira podem ser mais efetivas, visando alcançar a Meta 11 do Plano Estratégico para a Conservação da Biodiversidade de Aichi (CDB) até 2020.
Esta cartilha tem como propósito informar os gestores, profissionais de saúde e usuários, o elenco de plantas medicinais contempladas na RENAME – Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (BRASIL, 2013) e na REESME – Relação Estadual de Medicamentos Versão Ambulatorial (PERNAMBUCO, 2014). Os cuidados recomendados antes do preparo, manipulação e da utilização de plantas medicinais são destacados.
Os cinco volumes trazem 340 espécies arbóreas nativas do Brasil, com informações detalhadas tais como taxonomia, descrição, reprodução, ocorrência, aspectos ecológicos, clima, solos, sementes, produção de mudas, características silviculturais, melhoramento e conservação genética, crescimento e produção, características da madeira, principais produtos e usos, pragas e doenças e espécies afins; complementadas com mapas, tabelas e fotografias.
Nesta edição, fruto do trabalho coletivo do programa, foram submetidos à metodologia de validação científica TRAMIL, 399 usos significativos de 130 espécies relatadas em 11.004 depoimentos etnofarmacológicos, realizados em 64 comunidades, incluindo a maioria dos países da Bacia do Caribe. Dos usos submetidos à validação, 393 possuem classificação na categoria REC e 6 em TOX. Realizaram também 529 testes de laboratório: fitoquímicos (49), avaliação biológica (213) e toxicidade (267). Mais de 90...
Com o aumento global no uso de medicamentos tradicionais nos últimos tempos, resultando em um enorme mercado no valor de bilhões de dólares. É necessário que África se reposicione para beneficiar do seu estoque de biodiversidade. Isto exigirá informações cientificamente organizadas sobre plantas medicinais que foram consideradas eficazes no tratamento de certas doenças no continente. Assim, a Farmacopeia Africana apoiará o desenvolvimento de produtos padrão, seguros, medicamentos tradicionais...
A RDC nº 26/2014 regulamenta o registro de Medicamentos Fitoterápicos (MF) e o registro e a notificação de Produtos Tradicionais Fitoterápicos (PTF). Essa norma também se aplica a produtos que sejam constituídos de fungos multicelulares e algas como Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA), até que seja publicada regulamentação específica para essas classes. Este Guia e a norma de registro supracitada, quando tratam de fitoterápicos, referem-se tanto ao Medicamento Fitoterápico (MF) quanto ao Produto...
A elaboração de listas vermelhas é o primeiro passo para o conhecimento do atual estado de conservação da flora e fornece subsídios para o direcionamento de esforços concernentes ao desenvolvimento de planos de ações voltados a conservação de espécies ameaçadas. Somente depois é possível o passo seguinte, que são as políticas de implementação e ampliação de áreas protegidas, com planos articulados de conservação e manejo. A elaboração do Livro vermelho da flora do Brasil – Plantas raras do...
O presente memento enquadra-se nesse esforço de expandir o conhecimento da fitoterapia para além das universidades e centros 7 de pesquisa, para que os médicos da Rede dos Serviços da SMS tenham as informações essenciais para prescrever os medicamentos fitoterápicos definidos, bem como orientar adequadamente seu uso. A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo concretiza a implantação do Programa de Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais com a publicação deste documento, a...
A identificação botânica é o primeiro passo para a pesquisa com plantas, pois os dados gerados devem ser ligados a um nome científico, e para chegar a esse nome, os taxonomistas precisam analisar criteriosamente amostras da planta, compará-las com amostras previamente determinadas no acervo dos herbários e, finalmente, com a literatura especializada. Para que se obtenha sucesso na identificação dessas amostras, elas devem ser coletadas e tratadas de acordo com metodologia específica. As pessoas...
O Plano de Ação Nacional do faveiro-de-wilson (Dimorphandra wilsonii Rizzini), espécie Criticamente em perigo (CR) e endêmica de Minas Gerais, contém a melhor informação disponível sobre a espécie, além do planejamento com as ações necessárias para sua conservação.
Esta Política Distrital de Práticas Integrativas em Saúde (PDPIS) foi elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT-PDPIS) criado pela Portaria GAB/SES Nº 107 publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) Nº 93, de 8 de maio de 2013, constituído por técnicos da GERPIS. O documento-base da PDPIS, depois de submetido à consulta pública, por meio da Portaria GAB/SES Nº 107/2013, foi apreciado e aprovado por unanimidade pelo Colegiado Gestor da SES-DF (Deliberação Nº 01/2014) e pelo Conselho de...
O Brasil elabora listas oficiais de medicamentos desde 1964, antes mesmo da recomendação e da publicação da lista modelo de medicamentos feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1978. Inicialmente, as atualizações foram realizadas pela Central de Medicamentos (CEME), que a partir da versão elaborada em 1975 passa a receber a denominação de Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). 
As ‘Boas Práticas...’ representam o resultado do diálogo que é realizado há vários anos entre os diversos atores da cadeia produtiva. Elas são, também, uma ferramenta na administração da propriedade e na tomada de decisão de entrar neste segmento. O aperfeiçoamento da atividade produtiva levará a um aumento na competitividade, tanto para atender o mercado nacional quanto ao internacional, evitando assim as importações e tornando o país um grande produtor mundial destas espécies.
A Farmacopeia Plantas Medicnais da África Ocidental é um documento de referência não só para a sub-região, mas também para o Continente Africano em geral.
O presente Guia é uma orientação para a condução de estudos não clínicos de segurança durante o desenvolvimento de medicamentos. Porém, caso o pesquisador/instituição consiga comprovar a segurança desses fármacos por outros estudos científica e tecnicamente mais viáveis, os dados apresentados poderão ser avaliados pela ANVISA. O uso de métodos alternativos in vitro em substituição a estudos in vivo, desde que validados e aceitos internacionalmente são recomendados. A sua elaboração foi baseada...
A publicação do Livro vermelho da flora do Brasil é o resultado dos trabalhos empreendidos pelo Centro Nacional de Conservação da Flora – CNCFlora ao longo dos últimos quatro anos, de acordo com os mandatos e as atribuições estabelecidos pelo Ministério do Meio Ambiente quando da sua criação no âmbito do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro –JBRJ. O Centro Nacional de Conservação da Flora tem como missão precípua a conservação da flora brasileira e cabe a ele formular e...
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) é produto do processo de organização da Política Nacional de Assistência Farmacêutica no SUS nos últimos dez anos (2003 – 2012), com a ampliação significativa do elenco de medicamentos disponíveis e com o aumento exponencial do financiamento, garantindo mais acesso, com mais qualidade. A 1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, realizada em 2005, reforçou a concepção do direito humano à saúde, mediado pelos...
A estratégia da OMS para a Medicina Tradicional em resposta à resolução da Assembleia Mundial da Saúde, visa apoiar os Estados membros no desenvolvimento de políticas proativas e na implementação de planos de ação que fortaleçam a importancia da MT no tratamento de doenças. Esta estratégia foi atualizada para o período 2014-2023, com o objetivo de atender as necessidades com mais atenção dos Estados-Membros.
Trata das ações para implementação de diretrizes das políticas nacionais para ampliar a oferta de produtos e serviços relacionados à Fitoterapia no SUS, de forma segura e racional, por profissionais de saúde qualificados.
Decretos nº 37.843 e nº 45.502 aprovam a segunda edição da Farmacopeia dos Estados Unidos do Brasil e determinando a elaboração de um Formulário Nacional.   
É com satisfação que o Ministério do Meio Ambiente apresenta o primeiro volume de uma série de cinco livros que tratarão das “Plantas para o Futuro” nas diversas regiões do pais. Este primeiro volume: “Espécies Nativas da Flora Brasileira de Valor Econômico Atual ou Potencial – Plantas para o Futuro – Região Sul” traz informações relevantes sobre as características de cada uma das espécies priorizadas para essa região, bem como as possibilidades de uso.
Em julho de 2006, o Comitê da JP estabeleceu os princípios básicos para a preparação da 16ª edição da JP, estabelecendo as funções e características deste documento, e as medidas definitivas para revisão.
Publicação da Farmacopeia Brasileira/Anvisa, o FFFF foi elaborado pelo Comitê Técnico Temático de Apoio à Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e traz formulações padronizadas e já utilizadas pelos serviços de Fitoterapia do SUS.
A publicação traz informações básicas sobre 500 espécies de ocorrência no bioma, acompanhadas de fotografias obtidas de exemplares crescendo em condições naturais, a maioria delas em unidades de conservação da natureza. Com ela os visitantes dessas áreas protegidas terão condições e um estímulo adicional para observar e admirar a bela e diversificada flora do Cerrado.
Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de criar vocabulários controlados (padronização de termos, conceitos e abreviações) para serem utilizados como referência primária, principalmente no registro e pós-registro de medicamentos, nas suas bulas e rótulos, nos sistemas de informações e em outras atividades que necessitam de informações padronizadas sobre embalagens, vias de administração e formas farmacêuticas de medicamentos, como na certificação de Boas Práticas de Fabricação (por isso...