Esta diretriz fornece orientações sobre os requisitos mínimos de dados não clínicos para medicamentos fitoterápicos bem estabelecidos em pedidos bibliográficos para autorizações de comercialização e sobre a questão de quais aspectos não clínicos de segurança devem ser abordados no laudo pericial para o registo simplificado de medicamentos tradicionais à base de plantas e quais testes de segurança não clínicos adicionais podem ser necessários para provar a segurança.
Documentos Oficiais
O Livro Vermelho da Flora Endêmica do Estado do Rio de Janeiro é fruto de um trabalho colaborativo, que contou com a participação ativa de mais de 100 pesquisadores. Foram diversos especialistas botânicos, além de técnicos, guarda-parques, gestores de Unidades de Conservação, fotógrafos e ilustradores. O empenho e a dedicação de todos esses atores permitiram compilar e sistematizar uma enorme quantidade de informações, com objetivo de aumentar o conhecimento nacional sobre o risco de extinção ...
O Memento Fitoterápico foi organizado a partir da compilação dos materiais elaborados em teleconsultorias, segunda opinião formativa e webpalestras realizadas pelo Núcleo Telessaúde SC, nos últimos 5 anos. As evidências compartilhadas neste documento são pautadas em informações contidas em livros, artigos, protocolos municipais e estaduais, formulários e mementos oficiais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e normas técnicas do âmbito nacional e internacional, indicados na...
As Diretrizes da OCDE para Testes de Produtos Químicos (TGs) são revisadas periodicamente à luz de progresso científico, mudando práticas de avaliação e considerações de bem-estar animal. O teste original A Diretriz 451 sobre Estudos de Carcinogenicidade foi adotada em 1981.
As Diretrizes da OCDE para Testes de Produtos Químicos (TGs) são revisadas periodicamente à luz de progresso científico, mudando práticas de avaliação e considerações de bem-estar animal. O teste original A Diretriz 451 sobre Estudos de Carcinogenicidade foi adotada em 1981.
As Diretrizes da OCDE para Testes de Produtos Químicos são revisadas periodicamente no luz do progresso científico. A versão original desta Diretriz de Teste (TG 414) foi publicada em 1981 e revisada em 2001 com base na produção de um grupo de especialistas da OCDE sobre Teste de Toxicidade Reprodutiva e de Desenvolvimento. O TG 414 foi atualizado novamente em 2018 para adicionar pontos adicionais para aumentar a possibilidade de detectar produtos químicos desreguladores endócrinos.
OECD Guideline for the Testing of Chemicals: Repeated Dose 90-day Oral Toxicity Study in Non-Rodents
As Diretrizes da OCDE para Testes de Produtos Químicos são revisadas periodicamente à luz do progresso científico, mudanças nas necessidades regulatórias e considerações de bem-estar animal. A diretriz original 408 foi adotada em 1981. Em 1998, uma versão revisada foi adotada, para obter informações adicionais dos animais utilizados no estudo, baseado no resultado de uma Reunião de Consulta de Especialistas da OCDE sobre Testes de Toxicidade Subcrônica e Crônica realizada em Roma em 1995. Esta...
O Projeto APLPMFito/RS - Arranjo Produtivo Local de Plantas Medicinais e Fitoterápicos - objetiva implementar a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Rio Grande do Sul, em sintonia e com financiamento da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Suas metas expandiram as ações de saúde para a área ambiental quando programou a expansão dos canteiros de medicinais no Jardim Botânico de Porto Alegre (JB). Observou-se nessa ação um reconhecimento da missão do...
A obra que aqui se apresenta vem contribuir para o cumprimento dessa missão, especialmente em busca do equilíbrio, elevando ao devido patamar a importância de plantas que não são árvores e de ecossistemas que não são florestas, por muito tempo negligenciados nas políticas conservacionistas. Resultado de vários anos de pesquisas, desenvolvidas no âmbito do Instituto Florestal, o conhecimento aqui compartilhado sobre as plantas pequenas do Cerrado, hoje restritas a pequenos fragmentos...
Dessa maneira, todos os setores do poder público local se articulam em torno do Programa Farmácia Viva, que somado ao diálogo com os demais parceiros, garantirá sua estruturação com a eficácia desejada. Desejamos que a cartilha ora apresentada seja um instrumento de ampliação e multiplicação do conhecimento, bem como de garantia da segurança no uso das plantas medicinais. Vamos usar da melhor maneira possível as riquezas naturais que estão ao nosso redor e compõe o ambiente em que vivemos.
A Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 167, de 24 de julho de 2017, aprova o 2º Suplemento da Farmacopeia Brasileira, 5ª edição, e dá outras providências.
Sem prejuízo das determinações existentes nos dispositivos legais, este manual tem por objetivo orientar e explicar de modo complementar as submissões de Dossiês de Desenvolvimento Clínico de Medicamentos (DDCM) e Dossiês Específicos de Ensaios Clínicos, conforme descrito no capítulo III da RDC nº 09/2015.
Informes técnicos: guia de orientação para profissionais da saúde.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) é a escola que dissemina os avanços da ciência e as novas tecnologias, capacitando homens e mulheres em cursos de Formação Profissional Rural e Promoção Social, por todo o país. Nesses cursos, são distribuídas cartilhas, material didático de extrema relevância por auxiliar na construção do
conhecimento e constituir fonte futura de consulta e referência.
A Política Nacional de Medicamentos (PNM), instituída pela Portaria GM/MS nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, afirma que “O Ministério da Saúde estabelecerá mecanismos que permitam a contínua atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), imprescindível instrumento de ação do SUS, na medida em que contempla um elenco de produtos necessários ao tratamento e controle da maioria das patologias prevalentes no País.
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 59, de 3 de fevereiro de 2016, aprova o Primeiro Suplemento da Farmacopeia Brasileira, 5ª edição, e dá outras providências.
A Farmacopeia Japonesa (JP) é um documento oficial que define as especificações, critérios e métodos padrão necessários para garantir adequadamente a qualidade dos medicamentos deste país.
O projeto “Fichas Agroecológicas: Tecnologias Apropriadas para a Produção Orgânica” visa disponibilizar informação técnica sobre tecnologias apropriadas aos sistemas orgânicos de produção, de forma resumida, em linguagem simples e acessível aos produtores rurais. Como princípios básicos para a aprovação de uma ficha estão o de que a tecnologia divulgada esteja de acordo com os princípios e normas estabelecidos pela legislação brasileira da produção orgânica e que seja...
O projeto “Fichas Agroecológicas: Tecnologias Apropriadas para a Produção Orgânica” visa disponibilizar informação técnica sobre tecnologias apropriadas aos sistemas orgânicos de produção, de forma resumida, em linguagem simples e acessível aos produtores rurais. Como princípios básicos para a aprovação de uma ficha estão o de que a tecnologia divulgada esteja de acordo com os princípios e normas estabelecidos pela legislação brasileira da produção orgânica e que seja...
O projeto “Fichas Agroecológicas: Tecnologias Apropriadas para a Produção Orgânica” visa disponibilizar informação técnica sobre tecnologias apropriadas aos sistemas orgânicos de produção, de forma resumida, em linguagem simples e acessível aos produtores rurais. Como princípios básicos para a aprovação de uma ficha estão o de que a tecnologia divulgada esteja de acordo com os princípios e normas estabelecidos pela legislação brasileira da produção orgânica e que seja...
O projeto Flora Fanerogâmica do Estado de São Paulo é um testemunho vivo desse estágio de desenvolvimento que alcançamos. A própria concepção do projeto tem como pressuposto a existência de uma comunidade de pesquisadores na área de Biologia Vegetal, com competência e ânimo para uma empreitada tão abrangente. O projeto ilustra também a disposição e capacidade para uma atuação cooperativa sem precedentes na história da pesquisa científica brasileira. Essa dimensão cooperativa do projeto propõe...
Este guia prático para " Remèdes traditionnels de plantes médicinales caribéennes” foi produzido a partir dos seguintes materiais bibliográficos: a Farmacopeia Vegetal Caribbean TRAMIL 2ª Edição, o livreto prático Rimèd Razyé editado com a colaboração do Arquipélago das Ciências e o site da Rede TRAMIL (www.tramil.net).
O Índice de Farmacopéias Mundiais e Autoridades Farmacopéicas foi distribuído para secretarias nacionais, regionais e para autoridades, os dados recebidos foram usados para atualizar esta lista. Os links para farmacopeias on-line foram fornecidos quando disponíveis, em alguns casos estão disponíveis os links de organizações nacionais ou regionais.
Publicação da Farmacopeia Brasileira/Anvisa, o MFFB foi elaborado pelo Comitê Técnico Temático de Apoio à Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e tem o objetivo de orientar a prescrição de plantas medicinais e fitoterápicos. A RDC nº 84 de 17 de Junho de 2016, aprova o Memento Fitoterápico da Farmacopeia Brasileira e dá outras providências.
As Diretrizes da OCDE para Testes de Produtos Químicos são revisadas periodicamente à luz de progresso científico, mudanças nas necessidades regulatórias e bem-estar animal. A Diretriz de Teste original 476 (TG476) foi adotada em 1984. Em 1997, uma versão revisada foi adotada, com base no progresso científico feito para aquela data. Esta versão atual do TG476 reflete quase trinta anos de experiência com este teste e também resulta do desenvolvimento de uma nova diretriz específica para células...
As Diretrizes da OCDE para Testes de Produtos Químicos são revisadas periodicamente à luz do progresso, mudanças nas necessidades regulatórias e considerações de bem-estar animal. A Diretriz de Teste original 473 foi adotada em 1983. Em 1997, foi publicada uma versão revisada, com base no progresso científico feito até aquela data. Esta versão modificada reflete quase trinta anos de experiência com este teste e a interpretação dos dados. Este guia de teste faz parte de uma série de guias sobre...
As Diretrizes da OCDE para Testes de Produtos Químicos são revisadas periodicamente à luz do progresso, mudanças nas necessidades regulatórias e considerações de bem-estar animal. A Diretriz de Teste original 475 foi adotada em 1984. Em 1997, foi publicada uma versão revisada, com base no progresso científico feito até aquela data. Esta versão modificada reflete quase trinta anos de experiência com este teste e a interpretação dos dados. Este guia de teste faz parte de uma série de guias sobre...
As Diretrizes da OCDE para Testes de Produtos Químicos são revisadas periodicamente à luz do progresso, mudanças nas necessidades regulatórias e considerações de bem-estar animal. A Diretriz de Teste original 474 foi adotada em 1983. Em 1997, foi publicada uma versão revisada, com base no progresso científico feito até aquela data. Esta versão modificada reflete quase trinta anos de experiência com este teste e a interpretação dos dados. Este guia de teste faz parte de uma série de guias sobre...
Plantas medicinais de uso popular e/ou tradicional no Distrito Federal contraindicadas no aleitamento materno.
Garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.