Esse trabalho, de integração com a Política de Saúde Indígena também implementada pela Secretaria de Estado da Saúde, decorre desses valores citados e desse dever referido na Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, cujos recursos e energia despendida por atores diversos, oportunizaram experiências de aprendizados, aqui brevemente apresentados, buscando contribuir com as ações e práticas das equipes de saúde.
Documentos Oficiais
Este curso tem o objetivo de orientar os profissionais de saúde das equipes de Atenção Básica sobre
o uso de plantas medicinais, de forma segura e adequada na prática clínica, pautado em aspectos
botânico, fitoquímico, terapêutico e toxicológico.
A elaboração deste material representa a concretização de um projeto idealizado pela Diretoria do CRF-SP com o intuito de oferecer informações sobre as várias áreas de atuação do profissional farmacêutico, em linguagem acessível e com diagramação moderna. As Cartilhas são desenvolvidas por profissionais que atuam nas respectivas áreas abrangidas pelas Comissões Assessoras do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), a saber: Acupuntura - Medicina Tradicional Chinesa;...
Este relatório está estruturado em cinco partes: quadro nacional para a medicina tradicional e complementar (T&CM); regulamentação de produtos; práticas e praticantes; os desafios enfrentados pelos países; e finalmente, os perfis dos países. Além da secção sobre práticas e profissionais, o relatório é consistente com o formato do relatório da primeira pesquisa global, a fim de fornecer uma comparação útil. A seção sobre práticas e profissionais, que abrange prestadores, educação e segurança...
A presente cartilha traz conhecimentos básicos de fitoterapia para profissionais de saúde e usuários do SUS-Campinas, referendada por literatura especializada e documentos oficiais para o uso terapêutico de vinte espécies de plantas medicinais, que têm estudos científicos comprovando sua atividade terapêutica (eficiência) e segurança. Estas vinte espécies de plantas medicinais foram escolhidas por serem facilmente cultivadas em hortos caseiros na região de Campinas e se encontram elencadas por...
Esta publicação contém informações obtidas na literatura científica citada. O uso das informações sobre patrimônio genético contido nesta publicação para fins de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico deve observar o que determina a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, e o Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.
O livro ‘Espécies Nativas da Flora Brasileira de Valor Econômico Atual ou Potencial – Plantas para o Futuro – Região Centro-Oeste’ é o segundo de uma série de cinco livros que estão sendo publicados no âmbito da Iniciativa "Plantas para o Futuro" e do Projeto BFN (Biodiversidade para Alimentação e Nutrição). Estas publicações têm como objetivo a ampliação do conhecimento sobre a biodiversidade brasileira, a conservação dos seus componentes e a promoção do uso das espécies nativas de valor...
A elaboração do Primeiro Suplemento do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira 1ª edição se iniciou em 03 de junho de 2014 no evento 2º Seminário sobre o Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, quando os principais programas de fitoterapia do Brasil foram consultados quanto as formulações utilizadas em seus programas. Em 2015, uma lista de 60 espécies foi repassada para que consultores da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) compilassem informações científicas...
Esta diretriz fornece orientações sobre os requisitos mínimos de dados não clínicos para medicamentos fitoterápicos bem estabelecidos em pedidos bibliográficos para autorizações de comercialização e sobre a questão de quais aspectos não clínicos de segurança devem ser abordados no laudo pericial para o registo simplificado de medicamentos tradicionais à base de plantas e quais testes de segurança não clínicos adicionais podem ser necessários para provar a segurança.
O Livro Vermelho da Flora Endêmica do Estado do Rio de Janeiro é fruto de um trabalho colaborativo, que contou com a participação ativa de mais de 100 pesquisadores. Foram diversos especialistas botânicos, além de técnicos, guarda-parques, gestores de Unidades de Conservação, fotógrafos e ilustradores. O empenho e a dedicação de todos esses atores permitiram compilar e sistematizar uma enorme quantidade de informações, com objetivo de aumentar o conhecimento nacional sobre o risco de extinção ...
O Memento Fitoterápico foi organizado a partir da compilação dos materiais elaborados em teleconsultorias, segunda opinião formativa e webpalestras realizadas pelo Núcleo Telessaúde SC, nos últimos 5 anos. As evidências compartilhadas neste documento são pautadas em informações contidas em livros, artigos, protocolos municipais e estaduais, formulários e mementos oficiais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e normas técnicas do âmbito nacional e internacional, indicados na...
As Diretrizes da OCDE para Testes de Produtos Químicos (TGs) são revisadas periodicamente à luz de progresso científico, mudando práticas de avaliação e considerações de bem-estar animal. O teste original A Diretriz 451 sobre Estudos de Carcinogenicidade foi adotada em 1981.
As Diretrizes da OCDE para Testes de Produtos Químicos (TGs) são revisadas periodicamente à luz de progresso científico, mudando práticas de avaliação e considerações de bem-estar animal. O teste original A Diretriz 451 sobre Estudos de Carcinogenicidade foi adotada em 1981.
As Diretrizes da OCDE para Testes de Produtos Químicos são revisadas periodicamente no luz do progresso científico. A versão original desta Diretriz de Teste (TG 414) foi publicada em 1981 e revisada em 2001 com base na produção de um grupo de especialistas da OCDE sobre Teste de Toxicidade Reprodutiva e de Desenvolvimento. O TG 414 foi atualizado novamente em 2018 para adicionar pontos adicionais para aumentar a possibilidade de detectar produtos químicos desreguladores endócrinos.
OECD Guideline for the Testing of Chemicals: Repeated Dose 90-day Oral Toxicity Study in Non-Rodents
As Diretrizes da OCDE para Testes de Produtos Químicos são revisadas periodicamente à luz do progresso científico, mudanças nas necessidades regulatórias e considerações de bem-estar animal. A diretriz original 408 foi adotada em 1981. Em 1998, uma versão revisada foi adotada, para obter informações adicionais dos animais utilizados no estudo, baseado no resultado de uma Reunião de Consulta de Especialistas da OCDE sobre Testes de Toxicidade Subcrônica e Crônica realizada em Roma em 1995. Esta...
O Projeto APLPMFito/RS - Arranjo Produtivo Local de Plantas Medicinais e Fitoterápicos - objetiva implementar a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Rio Grande do Sul, em sintonia e com financiamento da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Suas metas expandiram as ações de saúde para a área ambiental quando programou a expansão dos canteiros de medicinais no Jardim Botânico de Porto Alegre (JB). Observou-se nessa ação um reconhecimento da missão do...
A obra que aqui se apresenta vem contribuir para o cumprimento dessa missão, especialmente em busca do equilíbrio, elevando ao devido patamar a importância de plantas que não são árvores e de ecossistemas que não são florestas, por muito tempo negligenciados nas políticas conservacionistas. Resultado de vários anos de pesquisas, desenvolvidas no âmbito do Instituto Florestal, o conhecimento aqui compartilhado sobre as plantas pequenas do Cerrado, hoje restritas a pequenos fragmentos...
A Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 167, de 24 de julho de 2017, aprova o 2º Suplemento da Farmacopeia Brasileira, 5ª edição, e dá outras providências.
A profissão farmacêutica está em processo de crescimento, consolidando a participação desse profissional no cuidado da saúde. Esse crescimento se baseia na aplicação do melhor conhecimento técnico e científico e na busca pela excelência em pesquisa, produção, manipulação, controle e dispensação de medicamentos, colocados a serviço da população.
Sem prejuízo das determinações existentes nos dispositivos legais, este manual tem por objetivo orientar e explicar de modo complementar as submissões de Dossiês de Desenvolvimento Clínico de Medicamentos (DDCM) e Dossiês Específicos de Ensaios Clínicos, conforme descrito no capítulo III da RDC nº 09/2015.
Informes técnicos: guia de orientação para profissionais da saúde.
A Política Nacional de Medicamentos (PNM), instituída pela Portaria GM/MS nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, afirma que “O Ministério da Saúde estabelecerá mecanismos que permitam a contínua atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), imprescindível instrumento de ação do SUS, na medida em que contempla um elenco de produtos necessários ao tratamento e controle da maioria das patologias prevalentes no País.
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 59, de 3 de fevereiro de 2016, aprova o Primeiro Suplemento da Farmacopeia Brasileira, 5ª edição, e dá outras providências.
A Farmacopeia Japonesa (JP) é um documento oficial que define as especificações, critérios e métodos padrão necessários para garantir adequadamente a qualidade dos medicamentos deste país.
O projeto “Fichas Agroecológicas: Tecnologias Apropriadas para a Produção Orgânica” visa disponibilizar informação técnica sobre tecnologias apropriadas aos sistemas orgânicos de produção, de forma resumida, em linguagem simples e acessível aos produtores rurais. Como princípios básicos para a aprovação de uma ficha estão o de que a tecnologia divulgada esteja de acordo com os princípios e normas estabelecidos pela legislação brasileira da produção orgânica e que seja...
O projeto “Fichas Agroecológicas: Tecnologias Apropriadas para a Produção Orgânica” visa disponibilizar informação técnica sobre tecnologias apropriadas aos sistemas orgânicos de produção, de forma resumida, em linguagem simples e acessível aos produtores rurais. Como princípios básicos para a aprovação de uma ficha estão o de que a tecnologia divulgada esteja de acordo com os princípios e normas estabelecidos pela legislação brasileira da produção orgânica e que seja...
O projeto “Fichas Agroecológicas: Tecnologias Apropriadas para a Produção Orgânica” visa disponibilizar informação técnica sobre tecnologias apropriadas aos sistemas orgânicos de produção, de forma resumida, em linguagem simples e acessível aos produtores rurais. Como princípios básicos para a aprovação de uma ficha estão o de que a tecnologia divulgada esteja de acordo com os princípios e normas estabelecidos pela legislação brasileira da produção orgânica e que seja...
O projeto Flora Fanerogâmica do Estado de São Paulo é um testemunho vivo desse estágio de desenvolvimento que alcançamos. A própria concepção do projeto tem como pressuposto a existência de uma comunidade de pesquisadores na área de Biologia Vegetal, com competência e ânimo para uma empreitada tão abrangente. O projeto ilustra também a disposição e capacidade para uma atuação cooperativa sem precedentes na história da pesquisa científica brasileira. Essa dimensão cooperativa do projeto propõe...
Este guia prático para " Remèdes traditionnels de plantes médicinales caribéennes” foi produzido a partir dos seguintes materiais bibliográficos: a Farmacopeia Vegetal Caribbean TRAMIL 2ª Edição, o livreto prático Rimèd Razyé editado com a colaboração do Arquipélago das Ciências e o site da Rede TRAMIL (www.tramil.net).
O Índice de Farmacopéias Mundiais e Autoridades Farmacopéicas foi distribuído para secretarias nacionais, regionais e para autoridades, os dados recebidos foram usados para atualizar esta lista. Os links para farmacopeias on-line foram fornecidos quando disponíveis, em alguns casos estão disponíveis os links de organizações nacionais ou regionais.