Produtos magistrais1 são aqueles obtidos em farmácias aplicando-se as boas práticas de manipulação (BPM), a partir de: prescrições de profissionais habilitados ou indicação pelo farmacêutico2 e solicitação de compra3 , dispensados ao usuário ou a seu responsável e que estabelece uma relação prescritor-farmacêutico-usuário.
1 Medicamentos, cosméticos, produtos de higiene, dietéticos e nutricionais, para diagnóstico ou uso em procedimentos médicos, odontológicos e outros manipulados pela farmácia, até a sua dispensação.
2 Indicação feita pelo farmacêutico, para produtos magistrais sem necessidade de prescrição médica.
3 Solicitação de compra (assinada pelo responsável técnico do estabelecimento solicitante) - feita para produtos magistrais usados em clínicas, centros cirúrgicos, hospitais, ambulatórios, laboratórios, entre outros, em conformidade com a legislação pertinente.
