Lei nº 5.053, de 28 de Dezembro de 2007
Cria o Programa Municipal de Fitoterapia e Plantas Medicinais “Fitoviva” do município de Cuiabá-MT e dá outras providências.
Ano:
2007
Tipo de ato:
Lei
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Política
Programa municipal
Lei nº 2.636, de 10 de Janeiro de 2007
Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e de Medicamentos Fitoterápicos no município de Gravataí-RS.
Ano:
2007
Tipo de ato:
Lei
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Política
IN nº 004, de 12 de Novembro de 2010
Estabelece normas gerais para a inserção das PICs na rede municipal de saúde de Florianópolis-SC, em consonância com as diretrizes da PNPIC, em relação a fluxos de acesso dos usuários, estruturação dos serviços, registros de atendimentos e procedimentos, disponibilização de medicamentos e insumos relacionados, conforme os capítulos a seguir elencados.
Ano:
2010
Tipo de ato:
Instrução Normativa
Anexo
Divisão de Abas:
Política
Decreto nº 51.435, de 26 de Abril de 2010
Regulamenta a Lei nº 14.903, de 6 de Fevereiro de 2009, que institui o Programa de Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais no Município de São Paulo.
Ano:
2010
Tipo de ato:
Decreto
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Política
Decreto nº 49.596, de 11 de Junho de 2008
Regulamenta a Lei nº 14.682, de 30 de Janeiro de 2008, que institui, no âmbito do município de São Paulo-SP, o Programa Qualidade de Vida com Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas em Saúde.
Ano:
2008
Tipo de ato:
Decreto
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Política
Decreto nº 123, de 13 de Outubro de 2015
Determina a implantação e execução de projeto para apoio à assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no município de São Pedro do Iguaçu-PR.
Ano:
2015
Tipo de ato:
Decreto
Anexo
Divisão de Abas:
Política
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