Portaria nº 122, de 6 de Julho de 2012
Criação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no município de Recife-PE.
Ano:
2012
Tipo de ato:
Portaria
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Política
Programa municipal
Decreto nº 14.597, de 17 de Janeiro de 2013
Dispõe sobre o Programa de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no município de Uberlândia-MG – PMPICS, e dá outras providências.
Ano:
2013
Tipo de ato:
Decreto
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Política
Decreto nº 7.656, de 15 de Janeiro de 2014
Nomeia membros da Comissão Técnica de Práticas Integrativas e Complementares no município de Ipatinga-MG – CPTIC.
Ano:
2014
Tipo de ato:
Decreto
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Política
Lei nº 7.689, de 27 de Novembro de 2006
Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e de Medicamentos Fitoterápicos no município de Lajeado-TO.
Ano:
2006
Tipo de ato:
Lei
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Política
Lei nº 7.684, de 03 de Junho de 2009
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos e dá outras providências, no município de Vitória-ES.
Ano:
2009
Tipo de ato:
Lei
Anexo
Divisão de Abas:
Política
Lei nº 2.573, de 4 de Agosto de 2009
Dispõe sobre a implantação, no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do município de Ipatinga-MG, tratamento alternativo de Acupuntura, Homeopatia, Fitoterapia e Termalismo.
Ano:
2009
Tipo de ato:
Lei
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Política
Lei nº 2.582, de 10 de Setembro de 2009
Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Ipatinga-MG, do Programa de Terapia Natural e dá outras providências.
Ano:
2009
Tipo de ato:
Lei
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Política
Lei nº 4.832, de 13 de Dezembro de 2011
Institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no município de Volta Redonda-RJ.
Ano:
2011
Tipo de ato:
Lei
Anexo
Divisão de Abas:
Política
Lei nº 3.597, de 23 de Março de 2012
Dispõe sobre a implantação das Terapias Naturais na Secretaria Municipal de Santo Ângelo Saúde e dá outras providências.
Ano:
2012
Tipo de ato:
Lei
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Política
Lei nº 11.309, de 18 de Fevereiro de 2013
Autoriza a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde no município de Uberlândia-MG – PMPICS, e dá outras providências.
Ano:
2013
Tipo de ato:
Lei
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Política