Lei nº 13.204, de 25 de Julho de 2022
Institui o Programa Farmácia Viva no Município de Porto Alegre.
Ano:
2022
Tipo de ato:
Lei
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
Programa municipal
Lei nº 1055 de 13 de Abril de 2023
Cria no âmbito do Município de Itaperuna-RJ a “Farmácia Viva” e dá outras providências.
Ano:
2023
Tipo de ato:
Lei
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
Lei nº 4775, de 16 de Setembro de 2021
Criar o Programa da “Farmácia Viva” e celebrar o termo de convênio com entidades, órgãos/instituições públicas ou privadas.
Ano:
2021
Tipo de ato:
Lei
Anexo
Divisão de Abas:
Política
Lei nº 2467, de 03 de Novembro de 2020
Dispõe sobre a Política de Implantação da Fitoterapia em saúde pública no Município de São Gotardo dá outras providências.
Ano:
2020
Tipo de ato:
Lei
Anexo
Divisão de Abas:
Política
Lei nº 4.692, de 08 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Fitoterapia na rede pública de saúde no município de Jardinópolis e dá outras providências.
Ano:
2020
Tipo de ato:
Lei
Anexo
Divisão de Abas:
Política
Portaria nº 122, de 6 de Julho de 2012
Criação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no município de Recife-PE.
Ano:
2012
Tipo de ato:
Portaria
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Política
Decreto nº 14.597, de 27 de Janeiro de 2013
Dispõe sobre o Programa de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no município de Uberlândia-MG – PMPICS, e dá outras providências.
Ano:
2013
Tipo de ato:
Decreto
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Política
Decreto nº 7.656, de 15 de Janeiro de 2014
Nomeia membros da Comissão Técnica de Práticas Integrativas e Complementares no município de Ipatinga-MG – CPTIC.
Ano:
2014
Tipo de ato:
Decreto
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Política
Lei nº 7.689, de 27 de Novembro de 2006
Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e de Medicamentos Fitoterápicos no município de Lajeado-TO.
Ano:
2006
Tipo de ato:
Lei
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Política
Lei nº 7.684, de 03 de Junho de 2009
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos e dá outras providências, no município de Vitória-ES.
Ano:
2009
Tipo de ato:
Lei
Anexo
Divisão de Abas:
Política