Portaria nº 122, de 6 de Julho de 2012
Criação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no município de Recife-PE.
Criação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no município de Recife-PE.
Dispõe sobre o Programa de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no município de Uberlândia-MG – PMPICS, e dá outras providências.
Nomeia membros da Comissão Técnica de Práticas Integrativas e Complementares no município de Ipatinga-MG – CPTIC.
Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e de Medicamentos Fitoterápicos no município de Lajeado-TO.
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos e dá outras providências, no município de Vitória-ES.
Dispõe sobre a implantação, no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do município de Ipatinga-MG, tratamento alternativo de Acupuntura, Homeopatia, Fitoterapia e Termalismo.
Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Ipatinga-MG, do Programa de Terapia Natural e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no município de Volta Redonda-RJ.
Dispõe sobre a implantação das Terapias Naturais na Secretaria Municipal de Santo Ângelo Saúde e dá outras providências.
Autoriza a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde no município de Uberlândia-MG – PMPICS, e dá outras providências.