Dispõe sobre a implantação, no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do município de Ipatinga-MG, tratamento alternativo de Acupuntura, Homeopatia, Fitoterapia e Termalismo.
Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Ipatinga-MG, do Programa de Terapia Natural e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no município de Volta Redonda-RJ.
Dispõe sobre a implantação das Terapias Naturais na Secretaria Municipal de Santo Ângelo Saúde e dá outras providências.
Autoriza a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde no município de Uberlândia-MG – PMPICS, e dá outras providências.
Autoriza a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde no município de Nobres-MT – PMPICS, e dá outras providências.
Implantar normas gerais para o desenvolvimento das Práticas Integrativas e Complementares na Rede Municipal de Saúde de Florianópolis-SC, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, conforme a Instrução Normativa que constitui o Anexo I desta portaria.
Dispõe sobre a criação do Programa de Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais no município de São Paulo-SP e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de São Paulo-SP, o Programa Qualidade de Vida com Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas em Saúde e dá outras providências.