RDC nº 97, de 1º de Agosto de 2016
Altera a Resolução - RDC nº 24, de 14 de junho de 2011.
Ano:
2016
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
Registro
RDC nº 909, de 19 de Setembro de 2024
Dispõe sobre os procedimentos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para registro de produtos em processo de desenvolvimento ou de transferência de tecnologias objetos de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo público-público ou público-privado de interesse do Sistema Único de Saúde.
Ano:
2024
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 2, de 2 de Fevereiro de 2011
Dispõe sobre os procedimentos no âmbito da ANVISA para acompanhamento, instrução e análise dos processos de registro e pós-registro, no Brasil, de medicamentos produzidos mediante parcerias público-público ou público-privado e transferência de tecnologia de interesse do Sistema Único de Saúde.
Ano:
2011
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 960, de 17 de Janeiro de 2025
Prorroga a entrada em vigor da Resolução da Diretoria Colegiada nº 954, de 20 de dezembro de 2024.
Ano:
2025
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 675, de 30 de Março de 2022
Dispõe sobre a adequação dos medicamentos já registrados.
Ano:
2022
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 2, de 17 de Janeiro de 2012
Institui o protocolo eletrônico para emissão de Certificado de Registro de Medicamento e Certidão de Registro para Exportação de Medicamento, e dá outras providências.
Ano:
2012
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 954, de 20 de Dezembro de 2024
Dispõe sobre o procedimento simplificado de solicitações de registro, pós-registro e renovação de registro de medicamentos e dá outras providências.
Ano:
2024
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 911, de 19 de Setembro de 2024
Dispõe sobre a possibilidade de admissão da juntada de documentos em sede de recurso administrativo em face de decisão que indefere pedido de renovação de registro de medicamento.
Ano:
2024
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 903, de 6 de Setembro de 2024
Dispõe sobre os procedimentos para a transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária, transferência global de responsabilidade sobre ensaio clínico e atualização de dados cadastrais relativos ao funcionamento e certificação de empresas, em decorrência de operações societárias ou operações comerciais.
Ano:
2024
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC n° 250, de 20 de Outubro de 2004
Estabelece procedimentos e prazos para a revalidação de registros de produtos na Anvisa, define efeitos dos atos de registro e revalidação, e critérios para contagem de prazos.
Ano:
2004
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária