RDC nº 24, de 14 de Junho de 2011
Dispõe sobre o registro de medicamentos específicos.
Ano:
2011
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
Registro
RDC nº 235, de 20 de Junho de 2018
Dispõe sobre alterações e inclusões de controle de qualidade no registro e pós-registro de medicamentos dinamizados, fitoterápicos, específicos e produtos biológicos.
Ano:
2018
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 106, de 1º de Setembro de 2016
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 26, de 13 de maio de 2014, e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 26, de 30 de março de 2007.
Ano:
2016
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 26, de 13 de Maio de 2014
Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos.
Ano:
2014
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
IN nº 10, de 26 de Novembro de 2014
Altera o item 11 da Lista de produtos tradicionais fitoterápicos de registro simplificado, do Anexo da Instrução Normativa Nº 2, de 13 de maio de 2014, que publica a "Lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado" e a "Lista de produtos tradicionais fitoterápicos de registro simplificado".
Ano:
2014
Tipo de ato:
Instrução Normativa
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC n° 105, de 31 de Agosto de 2016
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 26, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos.
Ano:
2016
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
IN nº 02, de 13 de Maio de 2014
Publica a “Lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado” e a “Lista de produtos tradicionais fitoterápicos de registro simplificado”.
Ano:
2014
Tipo de ato:
Instrução Normativa
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
IN nº 04, de 18 de Junho de 2014
Determina a publicação do Guia de orientação para registro de Medicamento Fitoterápico e registro e notificação de Produto Tradicional Fitoterápico.
Ano:
2014
Tipo de ato:
Instrução Normativa
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 66, de 26 de Novembro de 2014
Altera o Anexo IV da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 26, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos.
Ano:
2014
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária