Instrução Normativa

IN nº 64, de 2 de Dezembro de 2020

Lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas ornamentais que foram introduzidas no território nacional, na forma do Anexo desta Instrução Normativa e conforme divulgado no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, disponível no portal: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/recursos-....
Ano: 
2020
Tipo de ato: 
Instrução Normativa
Espécies vegetais domesticadas ou cultivadas ornamentais
Fonte 
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Anexo 
IN 64, 2020
Divisão de Abas: 
Ambiental

IN nº 03, de 1 de Setembro de 2014

Fixa normas para a utilização do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade - SISBio, na forma das diretrizes e condições previstas nesta Instrução Normativa, e regulamenta a disponibilização, o acesso e o uso de dados e informações recebidos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade por meio do SISBio. (Processo nº 02070.001067/2013-96).  

Ano: 
2014
Tipo de ato: 
Instrução Normativa
Conservação
Fonte 
Ministério do Meio Ambiente - ICMBIO
Anexo 
IN 03, 2014
Divisão de Abas: 
Ambiental

IN nº 004, de 12 de Novembro de 2010

Estabelece normas gerais para a inserção das PICs na rede municipal de saúde de Florianópolis-SC, em consonância com as diretrizes da PNPIC, em relação a fluxos de acesso dos usuários, estruturação dos serviços, registros de atendimentos e procedimentos, disponibilização de medicamentos e insumos relacionados, conforme os capítulos a seguir elencados. 

Ano: 
2010
Tipo de ato: 
Instrução Normativa
Programa municipal
Fonte 
Governo de Florianópolis-SC
Anexo 
IN 004, 2010
Divisão de Abas: 
Política