IN n° 182, de 5 de Setembro de 2022
Dispõe sobre a validação e ensaios de permeabilidade com células Caco-2.
Ano:
2022
Tipo de ato:
Instrução Normativa
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
Instrução Normativa
IN n° 158, de 1° de Julho de 2022
Dispõe sobre a produção de lotes-piloto de medicamentos.
Ano:
2022
Tipo de ato:
Instrução Normativa
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
IN nº 355, de 27 de Março de 2025
Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
Ano:
2025
Tipo de ato:
Instrução Normativa
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
IN nº 343, de 7 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
Ano:
2025
Tipo de ato:
Instrução Normativa
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
IN nº 342, de 20 de Dezembro de 2024
Aprova a Lista das Denominações Comuns Brasileiras - DCB da Farmacopeia Brasileira.
Ano:
2024
Tipo de ato:
Instrução Normativa
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
IN n° 159, de 1° de Julho de 2022
Estabelece as listas das partes de espécies vegetais autorizadas para o preparo de chás e para o uso como especiarias.
Ano:
2022
Tipo de ato:
Instrução Normativa
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
IN nº 285, de 7 de Março de 2024
Define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição.
Ano:
2024
Tipo de ato:
Instrução Normativa
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
IN nº 17, de 28 de Maio de 2009
Aprovar as normas técnicas para a obtenção de produtos orgânicos oriundos do extrativismo sustentável orgânico.
Ano:
2009
Tipo de ato:
Instrução Normativa
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Ambiental
IN nº 19, de 28 de Maio de 2009
Aprovar os mecanismos de controle e informação da qualidade orgânica e os formulários oficiais, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Ano:
2009
Tipo de ato:
Instrução Normativa
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Ambiental
IN nº 130, de 30 de Março de 2022
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Fitoterápicos.
Ano:
2022
Tipo de ato:
Instrução Normativa
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária