Portaria
Portaria nº 122, de 6 de Julho de 2012
Criação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no município de Recife-PE.
Portaria nº 704, de 8 de Março de 2017
Define a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos dos anexos a esta Portaria.
Portaria Interministerial nº 3.019, de 26 de Novembro de 2007
Dispõe sobre o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde - para os cursos de graduação da área da saúde.
Portaria Interministerial nº 2.960, de 9 de Dezembro de 2008
Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Portaria nº 2.311, de 29 de Setembro de 2006
Institui o Grupo de Trabalho relacionado à Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Portaria nº 443, de 17 de Dezembro de 2014
Portaria nº 145, de 11 de Janeiro de 2017
Altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para atendimento na Atenção Básica.
Portaria nº 047, de 12 de Novembro de 2010
Implantar normas gerais para o desenvolvimento das Práticas Integrativas e Complementares na Rede Municipal de Saúde de Florianópolis-SC, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, conforme a Instrução Normativa que constitui o Anexo I desta portaria.