Institui a segunda edição da Relação Estadual de Plantas Medicinais de interesse do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul (REPLAME/RS) e revoga a Portaria SES nº 588/2017, PROA N°22/2000-0063000-7.
Institui a Relação Estadual de Plantas Medicinais de interesse do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul e listas complementares.
Promulga a Relação Estadual de Plantas Medicinais (REPLAME) e dá outras providências.
Cria o Programa Estadual de Medicina Tradicional e Complementar/Alternativa (MT/MCA).
Altera a Lei nº 4.893, de 01 de Novembro de 2006, para dispor sobre a criação das “farmácias vivas” pelo poder executivo, na forma que menciona.
Regulamenta a Lei nº 2.537 de 16 de Abril de 1996, que cria o Programa Estadual de Plantas Medicinais.
Cria o Programa Estadual de Plantas Medicinais.
Altera dispositivos da Lei nº 10.483, de 28 de dezembro de 2016, alterada pela Lei nº 10.924, de 23 de julho de 2019, que institui a Política Estadual de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares e de Medicamentos Fitoterápicos no Estado de Mato Grosso.
Acrescenta os arts. 4º-A e 4º-B à Lei nº 10.483, de 28 de dezembro de 2016, para criar o Conselho Estadual de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares e de Medicamentos Fitoterápicos - CEPLAMAC.
Dispõe sobre a política de implantação da fitoterapia em saúde pública no Estado do Ceará.