Esta diretriz fornece orientações sobre os requisitos mínimos de dados não clínicos para medicamentos fitoterápicos bem estabelecidos em pedidos bibliográficos para autorizações de comercialização e sobre a questão de quais aspectos não clínicos de segurança devem ser abordados no laudo pericial para o registo simplificado de medicamentos tradicionais à base de plantas e quais testes de segurança não clínicos adicionais podem ser necessários para provar a segurança.
Biblioteca Virtual
O Livro Vermelho da Flora Endêmica do Estado do Rio de Janeiro é fruto de um trabalho colaborativo, que contou com a participação ativa de mais de 100 pesquisadores. Foram diversos especialistas botânicos, além de técnicos, guarda-parques, gestores de Unidades de Conservação, fotógrafos e ilustradores. O empenho e a dedicação de todos esses atores permitiram compilar e sistematizar uma enorme quantidade de informações, com objetivo de aumentar o conhecimento nacional sobre o risco de extinção ...
O Memento Fitoterápico foi organizado a partir da compilação dos materiais elaborados em teleconsultorias, segunda opinião formativa e webpalestras realizadas pelo Núcleo Telessaúde SC, nos últimos 5 anos. As evidências compartilhadas neste documento são pautadas em informações contidas em livros, artigos, protocolos municipais e estaduais, formulários e mementos oficiais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e normas técnicas do âmbito nacional e internacional, indicados na...
A fascinante plasticidade dos vegetais acarreta expressivas diferenças morfológicas e fisiológicas, que afetam essencialmente as folhas, as quais exibem extraordinário polimorfismo, decorrente de heranças epigenéticas. As Folhas, Volume 3 da Coleção Botânica, são definidas como um apêndice lateral caulinar de desenvolvimento exógeno, presente na região correspondente ao nó, distribuídas em intervalos regulares (entrenós). A presença do limbo, pecíolo e bainha, além dos anexos foliares: pulvino...
As Diretrizes da OCDE para Testes de Produtos Químicos (TGs) são revisadas periodicamente à luz de progresso científico, mudando práticas de avaliação e considerações de bem-estar animal. O teste original A Diretriz 451 sobre Estudos de Carcinogenicidade foi adotada em 1981.
As Diretrizes da OCDE para Testes de Produtos Químicos (TGs) são revisadas periodicamente à luz de progresso científico, mudando práticas de avaliação e considerações de bem-estar animal. O teste original A Diretriz 451 sobre Estudos de Carcinogenicidade foi adotada em 1981.
As Diretrizes da OCDE para Testes de Produtos Químicos são revisadas periodicamente no luz do progresso científico. A versão original desta Diretriz de Teste (TG 414) foi publicada em 1981 e revisada em 2001 com base na produção de um grupo de especialistas da OCDE sobre Teste de Toxicidade Reprodutiva e de Desenvolvimento. O TG 414 foi atualizado novamente em 2018 para adicionar pontos adicionais para aumentar a possibilidade de detectar produtos químicos desreguladores endócrinos.
OECD Guideline for the Testing of Chemicals: Repeated Dose 90-day Oral Toxicity Study in Non-Rodents
As Diretrizes da OCDE para Testes de Produtos Químicos são revisadas periodicamente à luz do progresso científico, mudanças nas necessidades regulatórias e considerações de bem-estar animal. A diretriz original 408 foi adotada em 1981. Em 1998, uma versão revisada foi adotada, para obter informações adicionais dos animais utilizados no estudo, baseado no resultado de uma Reunião de Consulta de Especialistas da OCDE sobre Testes de Toxicidade Subcrônica e Crônica realizada em Roma em 1995. Esta...
O Projeto APLPMFito/RS - Arranjo Produtivo Local de Plantas Medicinais e Fitoterápicos - objetiva implementar a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Rio Grande do Sul, em sintonia e com financiamento da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Suas metas expandiram as ações de saúde para a área ambiental quando programou a expansão dos canteiros de medicinais no Jardim Botânico de Porto Alegre (JB). Observou-se nessa ação um reconhecimento da missão do...
A obra que aqui se apresenta vem contribuir para o cumprimento dessa missão, especialmente em busca do equilíbrio, elevando ao devido patamar a importância de plantas que não são árvores e de ecossistemas que não são florestas, por muito tempo negligenciados nas políticas conservacionistas. Resultado de vários anos de pesquisas, desenvolvidas no âmbito do Instituto Florestal, o conhecimento aqui compartilhado sobre as plantas pequenas do Cerrado, hoje restritas a pequenos fragmentos...
A Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 167, de 24 de julho de 2017, aprova o 2º Suplemento da Farmacopeia Brasileira, 5ª edição, e dá outras providências.
Ilustrado e de fácil leitura, este guia é uma ferramenta de percepção de plantas que podem indicar uma trajetória de regeneração natural e orientar melhor o velho hábito de roçagem dos pastos. As ditas ervas daninhas ou invasoras são vistas neste trabalho como de vital importância para permitir que a restauração deixe de ser retórica e passe de fato a decorar e restabelecer paisagens outrora cobertas de florestas e cerrados, capões, matas de galeria, veredas e outras.
Guia de Plantas Medicinais Brasileiras Aplicadas à Utilização pela Medicina Tradicional Chinesa/2017
Neste guia foram selecionadas plantas que são comuns e de uso popular no Brasil, sendo que, em casos de enfermidades é necessário, muitas vezes, consultar um profissional qualificado para que seja feito o melhor procedimento e escolha da planta adequada.
Este Guia expressa o entendimento da Anvisa sobre as melhores práticas com relação a procedimentos, rotinas e métodos considerados adequados ao cumprimento de requisitos técnicos ou administrativos exigidos pela legislação. Não confere ou cria novas obrigações, devendo ser utilizado por agentes públicos e privados como referência para cumprimento legislativo. Abordagens alternativas são possíveis, de modo que sua inobservância não caracteriza infração sanitária, nem constitui motivo para...
A profissão farmacêutica está em processo de crescimento, consolidando a participação desse profissional no cuidado da saúde. Esse crescimento se baseia na aplicação do melhor conhecimento técnico e científico e na busca pela excelência em pesquisa, produção, manipulação, controle e dispensação de medicamentos, colocados a serviço da população.
Este manual faz parte do treinamento em pesquisa e intercâmbio de conhecimentos em etnobotânica com povos indígenas da região do Alto Rio Negro (Brasil), noroeste amazônico, realizado em 2016, que incluiu uma oficina em São Gabriel da Cachoeira (AM). A oficina foi uma oportunidade de aproximação entre conhecimentos indígenas e científicos sobre as plantas e seus usos, coleções guardadas em acervos institucionais, e sistemas de classificação e visões de mundo. Como objetivo central, a oficina...
Sem prejuízo das determinações existentes nos dispositivos legais, este manual tem por objetivo orientar e explicar de modo complementar as submissões de Dossiês de Desenvolvimento Clínico de Medicamentos (DDCM) e Dossiês Específicos de Ensaios Clínicos, conforme descrito no capítulo III da RDC nº 09/2015.
O objetivo deste trabalho é fornecer a teoria para implantação de hortas e apresentar as políticas nacionais de plantas medicinais e alimentação.
Informes técnicos: guia de orientação para profissionais da saúde.
É o produto da Dissertação do Curso de Mestrado Profissional em Saúde da Criança e do Adolescente (CMPSCA) da Universidade Estadual do Ceará (UFCE).
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) é a escola que dissemina os avanços da ciência e as novas tecnologias, capacitando homens e mulheres em cursos de Formação Profissional Rural e Promoção Social, por todo o país. Nesses cursos, são distribuídas cartilhas, material didático de extrema relevância por auxiliar na construção do
conhecimento e constituir fonte futura de consulta e referência.
A Política Nacional de Medicamentos (PNM), instituída pela Portaria GM/MS nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, afirma que “O Ministério da Saúde estabelecerá mecanismos que permitam a contínua atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), imprescindível instrumento de ação do SUS, na medida em que contempla um elenco de produtos necessários ao tratamento e controle da maioria das patologias prevalentes no País.
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 59, de 3 de fevereiro de 2016, aprova o Primeiro Suplemento da Farmacopeia Brasileira, 5ª edição, e dá outras providências.
A Farmacopeia Japonesa (JP) é um documento oficial que define as especificações, critérios e métodos padrão necessários para garantir adequadamente a qualidade dos medicamentos deste país.
O projeto “Fichas Agroecológicas: Tecnologias Apropriadas para a Produção Orgânica” visa disponibilizar informação técnica sobre tecnologias apropriadas aos sistemas orgânicos de produção, de forma resumida, em linguagem simples e acessível aos produtores rurais. Como princípios básicos para a aprovação de uma ficha estão o de que a tecnologia divulgada esteja de acordo com os princípios e normas estabelecidos pela legislação brasileira da produção orgânica e que seja...
O projeto “Fichas Agroecológicas: Tecnologias Apropriadas para a Produção Orgânica” visa disponibilizar informação técnica sobre tecnologias apropriadas aos sistemas orgânicos de produção, de forma resumida, em linguagem simples e acessível aos produtores rurais. Como princípios básicos para a aprovação de uma ficha estão o de que a tecnologia divulgada esteja de acordo com os princípios e normas estabelecidos pela legislação brasileira da produção orgânica e que seja...
O projeto “Fichas Agroecológicas: Tecnologias Apropriadas para a Produção Orgânica” visa disponibilizar informação técnica sobre tecnologias apropriadas aos sistemas orgânicos de produção, de forma resumida, em linguagem simples e acessível aos produtores rurais. Como princípios básicos para a aprovação de uma ficha estão o de que a tecnologia divulgada esteja de acordo com os princípios e normas estabelecidos pela legislação brasileira da produção orgânica e que seja...
O HMPC, comité pertencente à EMA responsável pela elaboração de pareceres da Agência sobre os produtos à base de plantas, avalia informações científicas relativas às suas propriedades. Através das respetivas monografias, o comité refere que o gengibre, a camomila e o sene (a partir do 1º trimestre) podem ser utilizados com segurança e eficácia durante a gravidez, desde que se respeitem as dosagens recomendadas; para o arando americano o comité está atualmente a reunir e tratar informação pelo...
O projeto Flora Fanerogâmica do Estado de São Paulo é um testemunho vivo desse estágio de desenvolvimento que alcançamos. A própria concepção do projeto tem como pressuposto a existência de uma comunidade de pesquisadores na área de Biologia Vegetal, com competência e ânimo para uma empreitada tão abrangente. O projeto ilustra também a disposição e capacidade para uma atuação cooperativa sem precedentes na história da pesquisa científica brasileira. Essa dimensão cooperativa do projeto propõe...
Guia de Plantas Medicinais Brasileiras Aplicadas à Utilização pela Medicina Tradicional Chinesa/2016
Dentre as mais de 3.000 espécies de ervas conhecidas, existem as ervas que são tradicionalmente consideradas pela população chinesa como as mais efetivas e úteis nas suas buscas por liberdade de doença e na manutenção da boa saúde. Neste trabalho foram elencadas as plantas mais comuns do uso popular diário no Brasil.