Dispõe sobre a criação do Centro de Assistência à Saúde Integrativa e Plantas Medicinais - Casiplam e o Programa Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências.
Institui o Programa Farmácia Viva no Município de Porto Alegre.
Cria no âmbito do Município de Itaperuna-RJ a “Farmácia Viva” e dá outras providências.
Criar o Programa da “Farmácia Viva” e celebrar o termo de convênio com entidades, órgãos/instituições públicas ou privadas.
Dispõe sobre a Política de Implantação da Fitoterapia em saúde pública no Município de São Gotardo dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Fitoterapia na rede pública de saúde no município de Jardinópolis e dá outras providências.
Cria o Programa Estadual de Medicina Tradicional e Complementar/Alternativa (MT/MCA).
Altera a Lei nº 4.893, de 01 de Novembro de 2006, para dispor sobre a criação das “farmácias vivas” pelo poder executivo, na forma que menciona.
Cria o Programa Estadual de Plantas Medicinais.
Altera dispositivos da Lei nº 10.483, de 28 de dezembro de 2016, alterada pela Lei nº 10.924, de 23 de julho de 2019, que institui a Política Estadual de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares e de Medicamentos Fitoterápicos no Estado de Mato Grosso.