Resolução nº 614, de 10 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre a habilitação e atuação do Biólogo em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e dá outras providências.
Ano:
2021
Tipo de ato:
Resolução
Fonte
Divisão de Abas:
Sanitária
Resolução
Resolução nº 546 de 21 de Julho de 2011
Dispõe sobre a indicação farmacêutica de plantas medicinais e fitoterápicos isentos de prescrição e o seu registro.
Ano:
2011
Tipo de ato:
Resolução
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RE nº 3.669, de 4 de Novembro de 2022
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso.
Ano:
2022
Tipo de ato:
Resolução
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RE nº 23, de 7 de Agosto de 2019
Estabelece a forma de cadastro da procedência do patrimônio genético no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen, quando não for possível informar o número do cadastro de acesso que deu origem ao produto intermediário obtido de terceiro.
Ano:
2019
Tipo de ato:
Resolução
Anexo
Divisão de Abas:
Ambiental
RE nº 251, de 07 de Agosto de 1997
Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua Décima Quinta Reunião Extraordinária, realizada no dia 05 de agosto de 1997, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Resolve: Aprovar as seguintes normas de pesquisa envolvendo seres humanos para a área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos.
Ano:
1997
Tipo de ato:
Resolução
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RE nº 466, de 12 de Dezembro de 2012
Aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
Ano:
2012
Tipo de ato:
Resolução
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RE nº 1.590, de 12 de Fevereiro de 2001
Aprova Regulamento Técnico para a Prática da Fitoterapia e Funcionamento dos Serviços de Fitoterapia no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Ano:
2001
Tipo de ato:
Resolução
Anexo
Divisão de Abas:
Política
RE nº 82, de 25 de Setembro de 2008
Reconhece e regulamenta o uso pelo cirurgião-dentista de práticas integrativas e complementares à saúde bucal.
Ano:
2008
Tipo de ato:
Resolução
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RE nº 380, de 03 de Novembro de 2010
Regulamenta o uso pelo Fisioterapeuta das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde e dá outras providências.
Ano:
2010
Tipo de ato:
Resolução
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RE nº 572, de 25 de Março de 2013
Dispõe sobre a regulamentação das especialidades farmacêuticas, por linhas de atuação.
Ano:
2013
Tipo de ato:
Resolução
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária