Resolução

RE nº 23, de 7 de Agosto de 2019

Estabelece a forma de cadastro da procedência do patrimônio genético no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen, quando não for possível informar o número do cadastro de acesso que deu origem ao produto intermediário obtido de terceiro.

Ano: 
2019
Tipo de ato: 
Resolução
Anexo 
Divisão de Abas: 
Ambiental

RE nº 251, de 07 de Agosto de 1997

Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua Décima Quinta Reunião Extraordinária, realizada no dia 05 de agosto de 1997, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Resolve: Aprovar as seguintes normas de pesquisa envolvendo seres humanos para a área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos.

Ano: 
1997
Tipo de ato: 
Resolução
Anexo 
Divisão de Abas: 
Sanitária

RE nº 466, de 12 de Dezembro de 2012

 A resolução nº 466/2012 que trata de pesquisas e testes em seres humanos foi publicada ontem, dia 13 de junho, no Diário Oficial da União. A resolução foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na 240ª Reunião Ordinária, em dezembro de 2012.

Ano: 
2012
Tipo de ato: 
Resolução
Anexo 
Divisão de Abas: 
Sanitária