RE nº 1.590, de 12 de Fevereiro de 2001
Aprova Regulamento Técnico para a Prática da Fitoterapia e Funcionamento dos Serviços de Fitoterapia no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Aprova Regulamento Técnico para a Prática da Fitoterapia e Funcionamento dos Serviços de Fitoterapia no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Reconhece e regulamenta o uso pelo cirurgião-dentista de práticas integrativas e complementares à saúde bucal.
Regulamenta o uso pelo Fisioterapeuta das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação das especialidades farmacêuticas, por linhas de atuação.
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 2.123, de 02 de dezembro de 2009 que especifica o quantum a ser destinado a cada município contemplado pela Resolução SES nº 2.080 de 21 de outubro de 2009, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares no Estato de Minas Gerais.
Regula a prescrição farmacêutica e dá outras providências.
Regulamenta a prática da fitoterapia pelo nutricionista e dá outras providências.
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito das plantas medicinais e fitoterápicos e dá outras providências.
Baixa o Capítulo "Introdução Geral" do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica do Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal - CONCEA.