RDC n° 59, 10 de Outubro de 2014
Dispõe sobre os nomes dos medicamentos, seus complementos e a formação de famílias de medicamentos.
Ano:
2014
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC
RDC n° 71, 22 de Dezembro de 2009
Estabelece regras para a rotulagem de medicamentos.
Ano:
2009
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC n° 47, de 8 de Setembro de 2009
Estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde.
Ano:
2009
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 318, de 6 de Novembro de 2019
Estabelece os critérios para a realização de Estudos de Estabilidade de insumos farmacêuticos ativos e medicamentos, exceto biológicos, e dá outras providências.
Ano:
2019
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 654, de 24 de Março de 2022
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
Ano:
2022
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC n° 708, de 1 de Julho de 2022
Dispõe sobre as mudanças pós-registro de medicamentos fitoterápicos e de produtos tradicionais fitoterápicos.
Ano:
2022
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 66, de 26 de Novembro de 2014
Altera o Anexo IV da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 26, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos.
Ano:
2014
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária