RDC nº 359, de 27 de Março de 2020
Institui o Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (DIFA) e a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (CADIFA).
Ano:
2020
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC
RDC nº 204, de 06 de Julho de 2005
Regulamenta o procedimento de petições submetidas à análise pelos setores técnicos da ANVISA e revoga a RDC nº 349, de 3 de dezembro de 2003.
Ano:
2005
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 28, de 28 de Junho de 2011
Altera dispositivos da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, que aprovou o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária.
Ano:
2011
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 81, de 5 de Novembro de 2008
Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária.
Ano:
2008
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 24, de 14 de Junho de 2011
Dispõe sobre o registro de medicamentos específicos.
Ano:
2011
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 947, de 12 de Dezembro de 2024
Dispõe sobre os procedimentos de protocolo de documentos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
Ano:
2024
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 96, de 17 de Dezembro de 2008
Dispõe sobre a Propaganda, Publicidade, Informação e outras práticas cujo objetivo seja a Divulgação ou Promoção Comercial de Medicamentos.
Ano:
2008
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 222, de 28 de Março de 2018
Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.
Ano:
2018
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 268, de 25 de Fevereiro de 2019
Dispõe sobre alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 234, de 21 de junho de 2018.
Ano:
2019
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 658, de 30 de Março de 2022
Dispõe sobre as diretrizes gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
Ano:
2022
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária