RDC nº 512, de 27 de Maio de 2021
Dispõe sobre as Boas Práticas para Laboratórios de Controle de Qualidade.
Ano:
2021
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC
RDC nº 576, de 11 de Novembro de 2021
Dispõe sobre a notificação de medicamentos de baixo risco.
Ano:
2021
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 509, de 27 de Maio de 2021
Dispõe sobre o Gerenciamento de Tecnologias em Saúde em Estabelecimentos de Saúde.
Ano:
2021
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC Nº 670, de 30 de Março de 2022
Dispõe sobre os requisitos mínimos para garantir a qualidade dos medicamentos importados.
Ano:
2022
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 469, de 23 de Fevereiro de 2021
Aprova a Lista das Denominações Comuns Brasileiras - DCB da Farmacopeia Brasileira.
Ano:
2021
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC n° 390, de 26 de Maio de 2020
Estabelece Critérios, Requisitos e Procedimentos para o Funcionamento, a habilitação na Reblas e o Credenciamento de Laboratórios Analíticos que realizam Análises em Produtos sujeitos ao regime de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Ano:
2020
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 31, de 11 de Agostos de 2010
Dispõe sobre a realização dos Estudos de Equivalência Farmacêutica e de Perfil de Dissolução Comparativo.
Ano:
2010
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 359, de 27 de Março de 2020
Institui o Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (DIFA) e a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (CADIFA).
Ano:
2020
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 204, de 06 de Julho de 2005
Regulamenta o procedimento de petições submetidas à análise pelos setores técnicos da ANVISA e revoga a RDC nº 349, de 3 de dezembro de 2003.
Ano:
2005
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 222, de 28 de Dezembro de 2006
Dispõe sobre os procedimentos de peticionamento e arrecadação eletrônico no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e de suas Coordenações Estaduais e Municipais de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Ano:
2006
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária