RDC

RDC nº 80, 11 de Maio de 2006

As farmácias e drogarias poderão fracionar medicamentos a partir de embalagens especialmente desenvolvidas para essa finalidade de modo que possam ser dispensados em quantidades individualizadas para atender às necessidades terapêuticas dos consumidores e usuários desses produtos, desde que garantidas as características asseguradas no produto original registrado e observadas as condições técnicas e operacionais estabelecidas nesta resolução.
Ano: 
2006
Tipo de ato: 
RDC
Fracionamento
Fonte 
Portal Anvisa
Anexo 
RDC 80, 2006
Divisão de Abas: 
Sanitária

RDC n° 105, de 31 de Agosto de 2016

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 26, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos. 

Ano: 
2016
Tipo de ato: 
RDC
Registro
Fonte 
Portal Anvisa
Anexo 
RDC 105, 2016
Divisão de Abas: 
Sanitária

RDC nº 18, de 3 de Abril de 2013

Dispõe sobre as boas práticas de processamento e armazenamento de plantas medicinais, preparação e dispensação de produtos magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos em farmácias vivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ano: 
2013
Tipo de ato: 
RDC
Farmácia Viva
Fonte 
Portal Anvisa
Anexo 
RDC 18, 2013
Divisão de Abas: 
Sanitária