RDC nº 770, de 12 de Dezembro de 2022
Estabelece frases de alerta para substâncias, classes terapêuticas e listas de controle em bulas e embalagem de medicamentos.
Ano:
2022
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC
RDC nº 769, de 12 de Dezembro de 2022
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 47, de 8 de setembro de 2009, que estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde.
Ano:
2022
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
IN nº 71, de 1º de Setembro de 2020
Dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de medicamentos notificados de baixo risco, produtos tradicionais fitoterápicos e produtos de cannabis quando da alteração de sua composição.
Ano:
2020
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 60, de 26 de Novembro de 2009
Dispõe sobre a produção, dispensação e controle de amostras grátis de medicamentos e dá outras providências.
Ano:
2009
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 235, de 20 de Junho de 2018
Dispõe sobre alterações e inclusões de controle de qualidade no registro e pósregistro de medicamentos dinamizados, fitoterápicos, específicos e produtos biológicos.
Ano:
2018
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 97, de 1º de Agosto de 2016
Altera a Resolução - RDC nº 24, de 14 de junho de 2011.
Ano:
2016
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 4, de 28 de Janerio de 2015
Dispõe sobre a dispensa de notificações de lotes-piloto de medicamentos à Anvisa.
Ano:
2015
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 945, de 29 de Novembro de 2024
Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a realização de ensaios clínicos no país visando a posterior concessão de registro de medicamentos.
Ano:
2024
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 172, de 8 de Setembro de 2017
Dispõe sobre os procedimentos para a importação e a exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos, e dá outras providências.
Ano:
2017
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 942, de 18 de Novembro de 2024
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 742 de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre os critérios para a condução de estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e estudos farmacocinéticos.
Ano:
2024
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária