RDC nº 675, de 30 de Março de 2022
Dispõe sobre a adequação dos medicamentos já registrados.
Ano:
2022
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC
RDC nº 638, de 24 de Março de 2022
Dispõe sobre o enquadramento dos produtos contendo mentol como medicamentos, produtos para saúde ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Ano:
2022
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 208, de 5 de Janeiro de 2018
Dispõe sobre a simplificação de procedimentos para a importação de bens e produtos sujeitos à Vigilância Sanitária.
Ano:
2018
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 811, de 18 de Agosto de 2023
Dispõe sobre a alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 204, de 27 de dezembro de 2017, e da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 205, de 28 de dezembro de 2017.
Ano:
2023
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC n° 204, de 27 de Dezembro de 2017
Dispõe sobre o enquadramento na categoria prioritária, de petições de registro, pós-registro e anuência prévia em pesquisa clínica de medicamentos.
Ano:
2017
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 2, de 17 de Janeiro de 2012
Institui o protocolo eletrônico para emissão de Certificado de Registro de Medicamento e Certidão de Registro para Exportação de Medicamento, e dá outras providências.
Ano:
2012
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 954, de 20 de Dezembro de 2024
Dispõe sobre o procedimento simplificado de solicitações de registro, pós-registro e renovação de registro de medicamentos e dá outras providências.
Ano:
2024
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 911, de 19 de Setembro de 2024
Dispõe sobre a possibilidade de admissão da juntada de documentos em sede de recurso administrativo em face de decisão que indefere pedido de renovação de registro de medicamento.
Ano:
2024
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 903, de 6 de Setembro de 2024
Dispõe sobre os procedimentos para a transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária, transferência global de responsabilidade sobre ensaio clínico e atualização de dados cadastrais relativos ao funcionamento e certificação de empresas, em decorrência de operações societárias ou operações comerciais.
Ano:
2024
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC n° 250, de 20 de Outubro de 2004
Estabelece procedimentos e prazos para a revalidação de registros de produtos na Anvisa, define efeitos dos atos de registro e revalidação, e critérios para contagem de prazos.
Ano:
2004
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária