RDC nº 658, de 30 de Março de 2022
Dispõe sobre as diretrizes gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
Ano:
2022
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC
RDC nº 106, de 1º de Setembro de 2016
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 26, de 13 de maio de 2014, e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 26, de 30 de março de 2007.
Ano:
2016
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 511, de 27 de Maio de 2021
Dispõe sobre a admissibilidade de códigos farmacêuticos estrangeiros.
Ano:
2021
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 80, 11 de Maio de 2006
As farmácias e drogarias poderão fracionar medicamentos a partir de embalagens especialmente desenvolvidas para essa finalidade de modo que possam ser dispensados em quantidades individualizadas para atender às necessidades terapêuticas dos consumidores e usuários desses produtos, desde que garantidas as características asseguradas no produto original registrado e observadas as condições técnicas e operacionais estabelecidas nesta resolução.
Ano:
2006
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 26, de 13 de Maio de 2014
Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos.
Ano:
2014
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC n° 98, de 1º de Agosto de 2016
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para o enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição e o reenquadramento como medicamentos sob prescrição, e dá outras providências.
Ano:
2016
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC nº 23, de 20 de Maio de 2009
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC Nº 96, de 18 de dezembro de 2008.
Ano:
2009
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC n° 105, de 31 de Agosto de 2016
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 26, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos.
Ano:
2016
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC n° 87, de 21 de Novembro de 2008
Altera o Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação em Farmácias - atualiza a RDC n° 67/2007.
Ano:
2008
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária
RDC n° 67, de 8 de Outubro de 2007
Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias.
Ano:
2007
Tipo de ato:
RDC
Fonte
Anexo
Divisão de Abas:
Sanitária