Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Ipatinga-MG, do Programa de Terapia Natural e dá outras providências.
Legislação política
Dispõe sobre a implantação, no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do município de Ipatinga-MG, tratamento alternativo de Acupuntura, Homeopatia, Fitoterapia e Termalismo.
Dispõe sobre a criação do Programa de Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais no município de São Paulo-SP e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos e dá outras providências, no município de Vitória-ES.
Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Regulamenta a Lei nº 14.682, de 30 de Janeiro de 2008, que institui, no âmbito do município de São Paulo-SP, o Programa Qualidade de Vida com Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas em Saúde.
Institui no âmbito do Município de São Paulo-SP, o Programa Qualidade de Vida com Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas em Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde - para os cursos de graduação da área da saúde.
Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e de Medicamentos Fitoterápicos no município de Gravataí-RS.
Cria o Programa Municipal de Fitoterapia e Plantas Medicinais “Fitoviva” do município de Cuiabá-MT e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Fitoterápicos, Plantas Medicinais e Aromáticas, no Estado de São Paulo.
Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e de Medicamentos Fitoterápicos no município de Lajeado-TO.
Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências.
Institui o Programa Estadual de Fitoterapia, produção de fitoterápicos e plantas medicinais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e adota outras providências.
Institui o Grupo de Trabalho relacionado à Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Institui a política Intersetorial de Plantas Medicinais e de Medicamentos Fitoterápicos no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Aprova Regulamento Técnico para a Prática da Fitoterapia e Funcionamento dos Serviços de Fitoterapia no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a política de implantação da fitoterapia em saúde pública no Estado do Ceará.
Regulamenta a Lei nº 2.537 de 16 de Abril de 1996, que cria o Programa Estadual de Plantas Medicinais.
Cria o Programa Estadual de Plantas Medicinais.