Dispõe sobre procedimentos de inspeção em Boas Práticas Clínicas para ensaios clínicos com medicamentos.
Legislação sanitária
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares às atividades de amostragem de matérias-primas e materiais de embalagens utilizados na fabricação de medicamentos.
Institui a segunda edição da Relação Estadual de Plantas Medicinais de interesse do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul (REPLAME/RS) e revoga a Portaria SES nº 588/2017, PROA N°22/2000-0063000-7.
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Medicamentos Líquidos, Cremes ou Pomadas.
Estabelece as listas das partes de espécies vegetais autorizadas para o preparo de chás e para o uso como especiarias.
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares aos sistemas computadorizados utilizados na fabricação de medicamentos.
Altera a Instrução Normativa - IN nº 159, de 1º de julho de 2022, que estabelece as listas das partes de vegetais autorizadas para o preparo de chás e para o uso como especiarias.
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares às atividades de qualificação e validação.
Dispõe sobre o enquadramento dos produtos contendo mentol como medicamentos, produtos para saúde ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Dispõe sobre os critérios para a condução de estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e estudos farmacocinéticos.
Dispõe sobre a adequação dos medicamentos já registrados.
Estabelece regras para a rotulagem de medicamentos.
Dispõe sobre as diretrizes gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 47, de 8 de setembro de 2009, que estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde.
Institui o Programa Farmácia Viva no Município de Porto Alegre.
Estabelece frases de alerta para substâncias, classes terapêuticas e listas de controle em bulas e embalagem de medicamentos.
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Fitoterápicos.
Dispõe sobre a produção de lotes-piloto de medicamentos.
Proibição: Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso.
Dispõe sobre o Gerenciamento de Tecnologias em Saúde em Estabelecimentos de Saúde.
Regulamenta a prática da fitoterapia pelo nutricionista e dá outras providências.
Dispõe sobre a notificação de medicamentos de baixo risco.
Dispõe sobre as Boas Práticas para Laboratórios de Controle de Qualidade.
Dispõe sobre a admissibilidade de códigos farmacêuticos estrangeiros.
Dispõe sobre a habilitação e atuação do Biólogo em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e dá outras providências.
Dispõe sobre as Boas Práticas de Farmacovigilância para detentores de registro de medicamento de uso humano, e dá outras providências.
Dispõe sobre a dispensa de cópia autenticada e reconhecimento de firma de documentos a serem apresentados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Institui o Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (DIFA) e a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (CADIFA).
Dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos.